sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Análise da teoria do estado de Adam Smith

Análise da teoria sobre o papel do Estado de Adam Smith

Introdução

O pensamento de A. Smith estrutura-se basicamente a volta da preocupação com o processo de crescimento económico, ou seja, as causas do aumento do poder produtivo do trabalho e a sua distribuição por diferentes classes da sociedade.
O que de mais importante ajuda a explicar esse crescimento económico é a divisão de trabalho, e a pré condição da divisão do trabalho é a acumulação de capital. Smith advoga aquilo que ele descreveu como liberdade natural, cuja principal característica é a liberdade individual de cada um de competir com outro, com a mínima intervenção do estado. E a principal razão para a qual o governo necessita intervir no crescimento económico é de garantir um sistema de justiça.

Pensamento de A. Smith sobre o mercado/economia e o Estado

Segundo A. Smith o motor do crescimento económico é a divisão de trabalho. Com a sua teoria de divisão de trabalho ele incrementa um grande progresso, pois a partir desta teoria, generaliza-se o entendimento de que a produtividade depende não só das características de um determinado sector de actividade, mas das características do trabalho abstracto. Neste sentido dava-se um passo decisivo no sentido de conceber e explicar o excedente em termos de valor e já não apenas em termos físicos. É com Smith que, pela primeira vez o problema de capital da análise na economia capitalista consiste em saber o que é que determina o valor das mercadorias.
É da divisão de trabalho que radica a explicação do crescimento dos poderes produtivos do trabalho, i.e. da divisão do trabalho depende a produtividade do trabalho, porque em consequência disso o mesmo número de pessoa pode fazer grande quantidade de trabalho.
A divisão de trabalho é o resultado da propensão natural do homem para troca, e o primeiro valor de troca é exactamente o trabalho. O trabalho constitui a única e verdadeira medida do valor de troca de todos os bens.
A ideia de que trabalho é origem de todos os valores de troca está presente na noção Smithiana de trabalho produtivo, útil, aquilo que eleva o valor do objecto, que é aplicado, que origina valor. Contrapondo a de trabalho improdutivo, ou inútil.
A pré condição para o desenvolvimento da divisão de trabalho é a acumulação de capital. Na construção smithiana, a acumulação de capital surge como a pedra angular da teoria de desenvolvimento económico, e é explicada na base das qualidades dos homens. Com base na acumulação de capital é possível aumentar o lucro, o número de trabalhadores produtivos e consequentemente a produtividade.

Adam Smith salienta, porem, que confia na parcimónia e na prudência dos indivíduos privados, mas atribui ao estado os defeitos da prodigalidade e do mau emprego dos capitais. Rejeitando assim, qualquer papel activo do Estado no processo de acumulação de capital, designadamente, cobrando receitas através de impostos sobre os rendimentos privados, com o objectivo de fazer despesas que se substituam às despesas dos particulares. Acrescenta ainda que, as virtudes privadas da frugalidade e da prudência só produzirão os efeitos benéficos se o estado não limitar a liberdade individual.
Segundo o autor, todo o homem, desde que não viole as leis da justiça, tem direito de lutar pelos seus interesses como melhor entender e entrar em concorrência, com a sua indústria e capital, com os de qualquer outro homem.
Cada um trabalha, necessariamente, para que a renda anual da sociedade seja maior possível, guiado por uma mão invisível a atingir um fim que não fazia parte das suas intenções. Seria assim, pelo menos, se as coisas seguissem o seu curso natural, onde houvesse liberdade perfeita e onde cada homem fosse totalmente livre de escolher a ocupação que quisesse e de a mudar sempre que quisesse.
Para o Smith, cada indivíduo ao tentar satisfazer o seu próprio interesse, promove, de um modo mais eficaz, o interesse da sociedade, do que quando realmente o pretende fazer. Apesar de cada indivíduo ter na mente o seu próprio interesse e não o interesse da sociedade, o juízo da sua própria vantagem leva-o, naturalmente, ao melhor para sociedade.
Smith, como pai do liberalismo que é, confia no individualismo, nas virtudes do sistema de liberdade natural. Considera mesmo que, certos vícios privados constituem virtudes públicas. O egoísmo surge aqui como um elemento positivo, desde que a prossecução do interesse de cada um não impeça outro de prosseguir igualmente o seu interesse.
Na esfera económica, a utilidade dos particulares concilia-se com a utilidade da sociedade na medida em que cada um, desde que não viole as leis da justiça, prossiga o seu próprio objectivo de obter o máximo lucro e o máximo de segurança em concorrência com a sua indústria e capital, com os de qualquer outro homem.
Quanto a distribuição, embora faça apelo a determinadas leis naturais e se proponha analisar as leis segundo as quais o produto se distribui entre diferentes classes de cidadão, admite a existência de interesses conflituantes e de desigualdades na sociedade, mas esta desigualdade é natural. Mas como liberal que é, defende que o máximo de utilidade social se consegue quando a vida económica decorre naturalmente, prosseguindo cada um o seu próprio interesse.
Ele tem uma atitude conformista perante as ocorrências da vida económica, pois, elas decorrem das leis da natureza e o que é natural é justo. Condena toda e qualquer intervenção do estado na vida económica, porque na perspectiva do autor a vida económica e a ordem social são considerados partes integrantes de ordem natural, regulados por leis que exprimem princípios eternos e universais da natureza humana por um lado, e por outro lado, porque o estado como uma maquina essencialmente poliíica, é, pelas suas próprias funções, incompetente para a actuação económica.
A vida económica, assim entendida, é o fundamento da sociedade civil, o principio da própria existência do estado, cujas funções devem restringir-se ao mínimo compatível com a sua capacidade para garantir a cada um e a todos , em condições de plena liberdade, o direito de lutar pelos seus interesses como melhor entender.
Mas, ao mesmo tempo, é notável a preocupação de Smith em responsabilizar o Estado por uma série de serviços públicos, deixando claro que é dever do Estado a criação e manutenção daqueles serviços e instituições que embora possam ser altamente benéficos para uma sociedade, são, todavia, de uma natureza tal que o lucro não poderia compensar a despesa para qualquer individuo ou pequeno grupo de indivíduos, não se podendo, portanto, esperar a sua criação e manutenção por parte de qualquer individuo ou grupo de indivíduos.

Conclusão
A. Smith considera que existe um sistema de liberdade individual que passa por o governo não interferir com as actividades produtivas da população. E que o mercado deve ser deixado a funcionar com a mínima interferência do estado. Esta ideia tem subjacente uma lógica utilitarista que defende que o bem-estar de uma sociedade era identificado com o bem-estar agregado de todos os indivíduos. E que o estado devia se limitar as actividades de defesa nacional, segurança interna – preservação da propriedade privada, e de edificação e manutenção de instituições e obras públicas que pela sua natureza o privado não podia construir.
O papel do estado se situa aqui, essencialmente a dois domínios essenciais: criar condições para que o mercado possa funcionar e fornecer bens que o mercado não pode produzir.

Um comentário:

Gaby Caramati disse...

Ótimo texto colega blogueiro,meajudou muito na pesquisa!Só faltou uma fonte né?Muito bom!