sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Factores Chave da Competitividade e do Desenvolvimento Regional

Índice
I – INTRODUÇÃO.. 3
II - FACTORES CHAVE PARA A COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4
III – DESAFIOS QUE SE COLOCAM A PROMOÇÃO/REGULAÇÃO DA COMPETITIVIDADE NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS REGIONAIS. 10
IV - EXEMPLOS DE BOAS PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO PÚBLICA.. 14
V – CONCLUSÃO.. 16
VI - FONTES DE INFORMAÇÃO.. 17















I – INTRODUÇÃO

Pese embora ter-se verificado, no longo prazo, uma melhoria de qualidade de vida, de crescimento económico e de desenvolvimento de todas as regiões e da anunciada perda de relevância do espaço devido a evolução das tecnologias de informação, de comunicação e processo de globalização, continuam a persistir grandes diferenças entre as regiões, mesmo entre as regiões do mesmo país e o espaço (físico) continua a ter uma enorme importância.
Os espaços têm diferente dotação e graus de atractividade e diferente estrutura competitiva[1]. O que nos leva a questionarmo-nos sobre o porquê de umas regiões desenvolvem e outras não?
Neste pequeno trabalho vamos procurar situar a relevância, no moderno quadro conceptual, do desenvolvimento das regiões, dos novos factores chave da competitividade e do desenvolvimento, as suas contribuições para o desenvolvimento de uma determinada região; debruçar-nos-emos sobre a análise do estado da arte no que respeita ao debate quanto aos desafios que se colocam relativamente a promoção/regulação da competitividade no contexto das políticas regionais e no fim fazer referência a alguns casos de boas práticas de intervenção pública.



II - FACTORES CHAVE PARA A COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

No moderno quadro conceptual de competitividade e desenvolvimento regional, a vantagem competitiva de uma região assenta em vários factores:
Especialização, diferenciação – são vantagens competitivas, i.e., algo que os outros não tenham e que não seja fácil de substituir ou de imitar. As regiões ganhadoras são aquelas que têm capacidade de valorizar aspectos que as distingue e as diferencia das outras. Neste sentido, o moderno quadro conceptual representou uma ruptura com o paradigma da competitividade baseado no factor custo, centrado na discussão do preço dos factores e fez emergir um novo paradigma de competitividade, assente na qualidade, especialização e na diferenciação. Mudou o jogo concorrencial, de preço dos produtos, para qualidade e diferenciação, passando esta última a substituir a produção massificada.
Até então, a região vencedora era a que tinha vantagem comparativa baseada, por exemplo, na existência de recursos naturais, na disponibilidade de mão-de-obra barata, etc., e cada região tendia a prosseguir um modelo de desenvolvimento mais ou menos de acordo com a dotação ou não desses recursos. No novo quadro conceptual, o elemento da competitividade da região passou a estar associado a sua capacidade de valorizar aquilo que ela tem de específico. A questão fundamental agora é a de alicerçar o desenvolvimento regional em algo que lhe seja próprio e sobretudo que não seja transferível, ao contrário do que acontecia até então, em que as regiões preocupavam-se simplesmente em imitar aquilo se fazia noutra região.
O factor preço de produção foi substituído pela qualidade como factor de competitividade do território.
No novo quadro, a competitividade regional joga ao nível internacional ou global e não apenas ao nível nacional. No quadro tradicional, o território era visto a uma escala local, regional ou nacional, e uma região concorria apenas com a sua vizinha ou com outra região dentro do seu território nacional e o que perdia ou ganhava era relativo a região mais próxima. No novo quadro conceptual, o confronto, a competitividade trava-se, não apenas entre regiões vizinhas, mas entre regiões que estão bem distantes das suas fronteiras. O mercado passou a ter uma expressão global, por isso a internacionalização das economias locais constitui actualmente uma condição indispensável à sua sobrevivência, à sua vitalidade económica e social, i.e., à sua competitividade territorial. Neste sentido, a competitividade de cada região passa a depender da capacidade de valorizar os recursos locais no mercado internacional. O importante agora, é colocar o produto no mercado global, é sair fora da fronteira regional ou nacional.
A coesão social é outro factor importante para a competitividade e desenvolvimento regional. Ao contrário do que se pensava até então, a coesão não é oposto de competitividade. Para uma região ser competitiva, ela tem que ser coesa. Não há competitividade sem coesão, não há competitividade numa região onde haja pobreza e exclusão social.
O capital social - segundo Putnam citado por Florida, o capital social é um dos factores determinantes da competitividade. Na sua perspectiva, o crescimento económico de uma determinada região está muito associado ao aspecto social, ao estilo de vida na comunidade, à coesão da comunidade (Florida, 2005).
Diversidade e criatividade - Richard Florida foca a diversidade e a criatividade como aspectos básicos que conduzem a inovação e crescimento da região, e na perspectiva de Jacobs citado por Florida a habilidade da região para atrair pessoas criativas estimula o crescimento económico (2005). Ainda segundo este autor as pessoas criativas “facilitam” o crescimento económico regional e essas pessoas preferem lugares que são mais inovadores, mais abertos a diversidade e mais tolerantes. Pessoas criativas são factores chave de crescimento económico.
Florida designou o conjunto de pessoas criativas de “classe criativa”, i.e., conjunto de pessoas engajadas na solução criativa dos problemas específicos da sua região.
A teoria do capital humano defende que pessoas criativas são forças que conduzem ao crescimento regional. Nesta perspectiva, o crescimento económico ocorre em lugares com pessoas com alta criatividade.
Segundo os defensores da teoria do capital humano, as pessoas são o motor do crescimento regional. Ao contrário da visão tradicional que afere o crescimento de uma região apenas pela sua localização, pela disponibilidade de vias de transportes e pela dotação dos recursos naturais, concebendo a importância do lugar pela eficiência, pela capacidade de fazer coisas e negócios, os defensores do capital humano argumentam que a chave do crescimento regional não reside apenas na capacidade de fazer coisas e negócios, mas na dotação de alta educação e pessoas produtivas.
Nesta perspectiva a valorização dos recursos humanos e imateriais aparece como factor crítico da competitividade territorial. O novo quadro conceptual sobre os factores de competitividade veio valorizar as dinâmicas dos actores, dos agentes económicos empresarias como elemento de diferenciação entre as regiões. Agora, o que constitui vantagem comparativa é a capacidade que cada região tem de criar um ambiente propício para geração de conhecimento estratégico, tácito, é a capacidade que cada uma tem de fertilização de conhecimento e inovação.
Robert Lucas vê o capital humano como factor crítico para o desenvolvimento regional, afirmando mesmo que a região pode ser economicamente inviável se não associar à produtividade a dotação do capital humano (Florida, 2005).
Vários estudos demonstram a ligação entre crescimento e desenvolvimento da região e a dotação de capital humano. De acordo com essa perspectiva, o capital humano é o factor central no crescimento regional e as regiões com maior número de pessoas com talento cresce mais rapidamente e são mais capazes de atrair mais talento.
Ainda de acordo com essa teoria, o crescimento económico está muito associado a concentração de pessoas altamente qualificadas.
Produção e difusão de informação - no novo quadro de competitividade, fica claro que factor crítico do desenvolvimento e consequentemente de diferenciação entre as regiões é também o capital relacional, a capacidade de gerar um ambiente estimulante para a inovação.
É na capacidade de gerar, de difundir informações estratégicas entre os seus agentes económicos, tanto num plano formal como informal, na capacidade de transferir conhecimentos, na dinâmica dos protagonistas institucionais de pôr os actores regionais em interconexão e em diálogo que reside, de facto, a vantagem competitiva de uma determinada região. Uma região com uma grande densidade de actores e com forte capacidade relacional é uma região mais desenvolvida que outra que não tem essas mesmas capacidades.
Parceria - a densidade local das redes de governação territorial apresenta-se como um factor fundamental da competitividade do território, já que são essas redes que servem de suporte à circulação da informação inovadora e fertilizam a parceria estratégica.
Segundo Florida a chave para compreender o crescimento económico de uma região repousa naquilo que ele designou dos três Ts do desenvolvimento económico: tecnologia[2], talento[3] e tolerância[4] (Florida, 2005).
Os três factores são necessários, mas cada um isoladamente é insuficiente. Segundo o autor, esses três factores funcionam em conjunto para estimular o crescimento económico da região. Para gerar inovação e estimular desenvolvimento económico duma região os três factores são igualmente imprescindíveis.
Para a teoria de capital criativo o crescimento regional provêm destes três factores de desenvolvimento económico.
Um outro factor chave da competitividade regional é o conhecimento. No novo quadro de produtividade e de competitividade regional, o conhecimento é determinante. Neste moderno quadro o conhecimento é um “imput” fundamental para a competitividade da actividade económica e geração de crescimento e desenvolvimento regional e assume um papel fundamental como motor do crescimento económico na nova economia de aprendizagem.
Hoje é consensual que o crescimento sustentável está fortemente dependente do investimento em produção de conhecimento e sua difusão.
Capacidade de inovação - agora a lógica de concorrência baseada no factor custo deixou de ter espaço, o factor crítico da competitividade passou a ser efectivamente a inovação. O epicentro do desenvolvimento regional deixou de estar no factor custo e passou a estar na capacidade organizacional/relacional da região, na habilidade da região para explorar os seus próprios recursos.
Qualidade do lugar - tem havido um aumento do reconhecimento da qualidade do lugar como um importante factor de competitividade e de desenvolvimento regional. A qualidade do lugar pode ser a afabilidade do lugar, a sua beleza natural ou mesmo artificial, a sua oferta cultural, a sua gastronomia. A qualidade do lugar quando é bem explorada, pode ser uma importante fonte de atracão de pessoas e de investimentos e pode ser uma fonte que impulsiona outras actividades económicas como por exemplo o turismo, indústrias de entretenimentos, etc.
Hoje, a capacidade competitiva de um dado território é determinada pela acção conjugada de três factores complementares:
1 - O padrão local das vantagens comparativas, i.e., a dotação de recursos naturais ou baixo custo de mão-de-obra, qualidade e/ ou diferenciação do produto, tendo por base a dinâmica do mercado local, a acessibilidade a serviços especializados de apoio às empresas e/ ou disponibilidade de capital humano acumulado.
2 - A dinâmica do tecido produtivo local, ou seja, as características do tecido empresarial e as formas de inserção das empresas no território, com a capacidade de iniciativa empresarial e de gestão estratégica.
3 - As condições da inserção territorial da economia local, que se prende com a forma como o padrão local de vantagens comparativas se articula, favoravelmente ou não, com as dinâmicas da economia global.
A capacidade competitiva de uma região, neste quadro, depende, portanto, da matriz cultural, da apetência para a inovação, do empreendorismo, do quadro de valor e da dinâmica que possa existir nela. É essa sinergia inovadora que confere às regiões vantagem comparativa.
III – DESAFIOS QUE SE COLOCAM A PROMOÇÃO/REGULAÇÃO DA COMPETITIVIDADE NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS REGIONAIS.

Na medida em que o território deixou de ser uma coisa inerte e passou a ser uma coisa que se pode investir, dar vida, tornar mais dinâmico e atractivo, e em que o elemento crítico da competitividade deixou de ser as vantagens comparativas em termos de recursos naturais e mão-de-obra barata e passou a ser a capacidade de gestão, de geração e de alimentação de fluxos de informação e conhecimento, as autoridades responsáveis pelas políticas regionais fazem face a inúmeros desafios que estão ligados entre si.
Desde logo, o desafio de investimento e de concepção de políticas específicas de acordo com as especificidades e necessidades de cada região.
A nova competitividade regional também implica, igualmente um significante desafio de mudança na forma de governação. Por um lado, implica uma efectiva integração de políticas sectoriais como as pesquisas, desenvolvimento e educação, e por outro lado, exige uma cooperação entre os vários níveis de governação e entre regiões vizinhas. Esta nova forma de governação requer cooperação entre governantes e actores não governamentais. Isto significa que tem de haver uma maior ligação, coordenação a vários níveis, quer ao nível vertical. i.e., entre o mais baixo e o mais alto nível de governação, quer ao nível de cooperação horizontal, i.e., entre os ministros e diferentes responsáveis ao nível central, ou entre os responsáveis regionais ou das comunidades.
É igualmente importante que haja uma ligação entre os vários tipos de beneficiários, essencialmente sector público e actores do sector privado.
A relação vertical entre o poder central e governantes regionais é crucial. Neste sentido, torna-se necessário formalizar esta relação, nomeadamente, em termos de estabelecimentos de agências, contratos ou de mecanismos institucionais mais flexíveis.
Um dos mais importantes desafios dos mecanismos de cooperação horizontal e vertical é o reforço da competência dos actores locais. Neste sentido, é preciso também mudar o comportamento da sociedade civil, dar formação as organizações não governamentais para que os cidadãos possam ser mais participativos.
Em consequência disso, é colocado às autoridades responsáveis pelas políticas regionais outro desafio na forma de governação - o desafio à uma governação descentralizada. Até então, os responsáveis regionais conduziam a política do território de forma isolada, centralizada. Neste novo quadro, a governação deixa de ser centralizada e passa a ser uma governação descentralizada, partilhada, desenvolvida na base de parcerias com outras instituições e agentes quer regionais, quer internacionais.
Dado os novos factores de competitividade, as autoridades bem como todos os actores locais são desafiados a criar um ambiente de fertilização de conhecimento, de gestão estratégica, de concepção de uma dinâmica organizacional capaz de gerar um fluxo de informação e de conhecimento no interior da região e de por em marcha um processo de qualificação do território. Isto é, são desafiados a criar um clima propício de geração de conhecimento estratégico, tácito e de inovação.
Um outro desafio importante que se impõe às autoridades locais é o de criação de um ambiente, não só ao nível de infra-estruturas físicas, mais sobretudo social e ambiental, favorável à promoção de actividades e de negócios.
O investimento no ambiente regional pode ajudar a reforçar as externalidades positivas que exista na região. Neste sentido é importante que as autoridades identifiquem as possíveis fontes de externalidades.
O melhoramento da competitividade está muito associado a questão de qualidade de ambiente, e a qualidade de ambiente local está muito ligado a qualidade do serviço público fornecido localmente.
Um outro desafio que se impõe aos governantes locais é o de inclusão de todos os “stakeholders” na tomada de decisão e no processo de implementação, o que nos remete para a questão da participação. Está visto que a intervenção estritamente pública é manifestamente insuficiente e limitada, por isso, a cooperação e a parceria entre o sector público e sector privado é muito importante para o desenvolvimento regional. Permite dentre outras vantagens, partilhar riscos e custos dos projectos.
Outro desafio igualmente importante é o de melhorar a avaliação, incluindo os resultados intangíveis. A avaliação de custos/benefícios de resultados físicos tem de ser levada em conta mas só por si é insuficiente, devendo ser avaliados também outros factores chave da competitividade como a rede e interligação entre actores, partilha dos benefícios locais, peso do rendimento das empresas locais no rendimento total da região, número de novas empresas criadas na região.
As regiões também enfrentam o desafio do quadro legislativo, nomeadamente, na regulação do direito à propriedade intelectual, do regime de incentivos, do desenvolvimento de pesquisas e de novos produtos. As regiões têm de proceder a reformas legislativas no sentido de suprimir algumas barreiras.
Desafio também a não ser descurado prende-se com a informação. É necessário assegurar um ambiente favorável a difusão de informação, “a cultura regional”. A competitividade regional depende da forma como ela se organiza e partilha as práticas, as atitudes, as expectativas, da forma como ela facilita o fluxo de partilha de conhecimento tácito.
No novo quadro conceptual, a diferenciação entre as regiões mede-se pela capacidade das suas autoridades de gerar um ambiente estimulante para a inovação e de constituir um capital relacional. Isso implica, como é óbvio, ter a capacidade de gerar e difundir informações estratégicas entre actores económicos e sociais do território. É através deste mecanismo de difusão de informação entre os actores, tanto no plano formal como informal, que se faz a transferência de conhecimentos.
Neste sentido, o desenvolvimento territorial é encarado como um processo criativo dependente da dinâmica dos seus protagonistas, das suas capacidades de gerar sinergias entre pessoas com informação, destreza, conhecimento, competência, incentivos e valores diferentes. É essa inter-conexão entre os agentes económicos e sociais que aumenta a probabilidade de concorrência e de inovações.
Neste novo quadro conceptual a capacidade dos líderes territoriais é desafiada no sentido de criar aquilo que Lundwall designou de “sistema nacional de inovação”, ou seja, estabelecer um sistema de relação entre elementos que interagem na produção, difusão e utilização de novos conhecimentos economicamente úteis para a região (Lopes, 2001).
A forma como cada região se organiza para produzir conhecimentos e a forma como valoriza esses mesmos conhecimentos é que constitui, para ela a mais-valia.
Outro desafio é a inovação. O actual contexto da competitividade coloca o desafio da inovação tecnológica, mas também da inovação social e institucional. Neste sentido, a capacidade de aprendizagem institucional constitui um importante factor de competitividade e os territórios vencedores são justamente aqueles capazes de levar a cabo um processo dinâmico de aprendizagem. A capacidade de inovação de uma região determina em grande medida a sua competitividade dentro da nova economia de conhecimento.
Este novo quadro de competitividade também exige a reestruturação e criação de instituições de regulação nacional mais adequadas a nova configuração da organização produtiva, ao mesmo tempo que requer a solidariedade. Pelo que os dirigentes regionais devem procurar conciliar a prossecução da competitividade territorial, isto é, a performance económica do território com a performance social.
A nova economia coloca um outro desafio aos governantes regionais que é o de qualificação dos seus recursos humanos, factor chave do desenvolvimento regional. Se o desenvolvimento tecnológico e a inovação são factores críticos da competitividade territorial, isto implica que o território tenha recursos humanos qualificados, capazes de levar a cabo esse processo de inovação. A acepção dinâmica de competitividade veio revelar a importância do capital humano pois, sem recursos humanos qualificados não será possível prosseguir com sucesso o processo de inovação.

IV - EXEMPLOS DE BOAS PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO PÚBLICA

Nesta secção vamos demonstrar alguns exemplos de boas práticas de intervenção pública.
O primeiro caso demonstra a implementação de uma parceria e como essa parceria contribuiu para o desenvolvimento regional. É o exemplo de parceria, cooperação entre uma universidade, o governo, a comunidade local e empresários. O Instituto Tecnológico da Geórgia trabalhou em parceria com o governo, a comunidade local e os empresários em várias iniciativas focadas sobre a tecnologia. Através da organização de uma rede de transferência de tecnologia em 18 comunidades espalhadas pelo todo o país, criou-se o gabinete de desenvolvimento económico e risco tecnológico, responsável pela incubação de tecnologia avançada, que depois era comercializada para a comunidade de acordo com as suas necessidades. Os resultados do esforço de inovação regional do instituto levaram a uma grande expansão de parceria entre pesquisa e indústria, ao incremento de programa de desenvolvimento económico baseado na tecnologia, à criação de um grande número de novas empresas de alta tecnologia, ao apoio de negócio e tecnologia fornecida a milhares de empresas, à formação especializada na indústria a milhares de pessoas todos os anos e à criação de um sistema para desenvolvimento do empreendorismo no estado.
O segundo caso é igualmente um caso de parceria bem sucedida - O programa do colégio de alta educação na Suíça. Este programa é a maior iniciativa no campo da educação, inovação e desenvolvimento regional. É uma ponte entre o alto nível de pesquisa do país e o mais modesto nível de inovação. Este programa deu formação a profissionais altamente qualificados através de uma combinação de educação prática e teórica dentro de um quadro de programa de graduação de curta duração. Mas também promoveu pesquisas aplicadas a transferência de tecnologias às pequenas e medias empresas.
O terceiro exemplo demonstra a intervenção no domínio de regulamentação, ou melhor, de reforma de regulamentação. Trata-se da reforma de regulamentação das universidades no Japão. Com esta reforma, algumas universidades criaram economia de escala e rapidamente estabeleceram escritórios de licença de tecnologias. Constituíram incubadoras de tecnologias, passaram a colaborar com centros de pesquisas industriais e outros programas para promover pesquisa, comercialização e desenvolvimento regional. Isso estimulou maior flexibilidade, competitividade e empreendorismo das universidades no Japão e teve grande impacto na inovação e no desenvolvimento regional, porque permitiu uma maior ligação entre universidade, sector económico e estratégias de inovação territorial.

V – CONCLUSÃO

Face a análise desenvolvida nas sessões anteriores, pudemos concluir que a emergência de novas formas de actividades económicas baseadas em conhecimento não acarretaram a perda de importância do lugar, nem o desaparecimento das diferenças entre as regiões.
Os novos factores de competitividade impõem novos desafios às regiões, mormente no que se refere a governação e intervenção, no sentido de promover a inovação, a qualificação dos recursos humanos, a difusão de conhecimento e de informação e o desenvolvimento económico.
Há um largo consenso de que a produção e a distribuição de conhecimento aumentam significativamente a competitividade e o desenvolvimento de uma determinada região.











VI - FONTES DE INFORMAÇÃO

OCDE, 2005 - Building Competitive Regions, Strategies and Governance.
OCDE, 2001 – Cities and Regions in the New Learning Economy.
OCDE, 2007 – Reviews of Innovation Policy, South Africa.
Florida, R., 2005 – Cities and the Creative Class, Mellon University.
LOPES, R., 2001 - Competitividade, Inovação e Territórios, Celta Editora, Oeiras.
COSTA, J. S., 2002 - Compêndio da Economia Regional, APDR, Coimbra.
www.creativeclass.com

[1] Michael Storper citado no relatório da OCDE define a competitividade regional como a capacidade da região para atrair e manter empresas com sucesso enquanto mantém estável ou melhora a qualidade de vida dos seus habitantes (OCDE, 2005: 20).

[2] A tecnologia é em função da combinação da inovação e alta tecnologia concentrada numa determinada região.
[3] Talento como os graus académicos, bacharel ou superior.
[4] . O autor definiu a tolerância como a abertura à diversidade ética, racial e estilo de vida.

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