Economia do território e competitividade regional

I
Explique e fundamente, do seu ponto de vista, em que medida o processo de globalização alterou o pano de fundo da competitividade regional.
A globalização transformou profundamente a competitividade regional, a vários níveis. Representou uma ruptura com o paradigma da competitividade baseado no factor custo, centrado na discussão do preço dos factores e fez emergir um novo paradigma de competitividade, assente na qualidade e na diferenciação. Com a globalização, mudou o jogo concorrencial, de preço dos produtos, para qualidade e diferenciação, a produção massificada foi substituída pela capacidade de comunicação, informação e inovação. Agora, a lógica de concorrência baseada no factor custo deixou de ter espaço, o factor crítico da competitividade passou a ser a inovação e o epicentro de desenvolvimento regional deixou de estar no factor custo e passou a estar na capacidade organizacional/relacional da região.
Até então, a região vencedora era a que tinha vantagem comparativa baseada, por exemplo, na existência de recursos naturais, na disponibilidade de mão-de-obra barata, etc., e cada região prosseguia um modelo de desenvolvimento, mais ou menos, de acordo com a dotação ou não desses recursos. Com a globalização, o elemento da competitividade da região passou a estar associado a sua capacidade de valorizar aquilo que ela tem de específico. A questão fundamental agora é a de alicerçar o desenvolvimento regional em algo que lhe seja próprio e sobretudo que não seja transferível, ao contrário do que acontecia até então, em que as regiões preocupavam-se simplesmente em imitar aquilo se fazia noutra região.
A globalização veio substituir o factor preço de produção pela qualidade como factor de competitividade territorial. As vantagens tecnológicas, mais que as vantagens comparativas determinadas pela dotação de factores primários é que moldam o padrão da competitividade territorial.
A globalização introduziu também transformações ao nível do mercado concorrencial. Até então, o território era visto a uma escala local, regional ou nacional. Uma região concorria apenas com a sua vizinha, ou com outra região dentro do seu território nacional, e o que perdia ou ganhava era relativo a região mais próxima. A globalização trouxe uma nova configuração no mercado, passando o confronto, a competitividade, a travar-se não apenas entre regiões vizinhas, mas entre regiões que estão bem distantes das suas fronteiras. O mercado passou a ter uma expressão global, por isso a internacionalização das economias locais constitui actualmente uma condição indispensável à sua sobrevivência, à sua vitalidade económica e social, isto é a sua competitividade territorial. Neste sentido, a competitividade de cada região passa a depender da capacidade de valorizar os recursos locais no mercado internacional. O importante agora, é conseguir colocar o produto no mercado global, isto é, sair da fronteira regional ou nacional.
Hoje, a concorrência não se faz apenas dentro do território nacional, v.g., entre duas cidades do mesmo país, mas entre essas cidades e outras que estão fora da fronteira nacional.
Uma outra transformação, introduzida pela globalização, tem ver com a produção e comercialização dos produtos. Tradicionalmente, as regiões tendiam a especializar-se num produto ou num conjunto de produtos, de modo a garantir o desenvolvimento e o emprego da sua população e estavam quase exclusivamente preocupados em produzir esse mesmo produto, sem se preocuparem com as estratégias de vendas do produto, porque os compradores iam comprar à região. Saber produzir era condição suficiente para o desenvolvimento. Mas com a reconfiguração dos mercados associados a globalização, saber produzir deixou de ser a condição suficiente para o desenvolvimento e hoje, o mais importante é saber vender, porque agora já não são os comparadores que vão ao encontro do produto é o produto que vai praticamente ao domicílio do comprador. Por isso, não basta saber produzir, é necessário dominar toda uma logística de marketing para a venda do produto e dominar todo o circuito logístico, desde a produção à distribuição do produto.
Uma outra grande transformação introduzida pela globalização, talvez a mais importante, do nosso ponto de vista, é a valorização dos recursos humanos e imateriais como factor crítico da competitividade territorial. A globalização veio valorizar as dinâmicas dos actores, dos agentes económicos empresarias como elemento de diferenciação entre as regiões. Agora, o que constitui vantagem comparativa é a capacidade que cada região tem de criar um ambiente propício para geração de conhecimento estratégico, tácito, é a capacidade que cada uma tem de fertilização de conhecimento e inovação.
Com a globalização, fica claro que o factor crítico do desenvolvimento e consequentemente de diferenciação entre as regiões é o capital relacional, a capacidade de gerar um ambiente estimulante para inovação.
É nessa capacidade de gerar, de difundir informações estratégicas entre os seus agentes económicos - tanto num plano formal, como informal, nessa capacidade de transferência de conhecimentos, da dinâmica dos protagonistas institucionais de pôr os actores regionais em interconexão que reside, de facto, a vantagem competitiva de uma determinada região.
Uma região com uma grande densidade de actores e com forte capacidade relacional é uma região mais desenvolvida que outra que não tem essas mesmas capacidades.
A capacidade competitiva de uma região, neste quadro, depende, portanto, da matriz cultural, da apetência para inovação, do empreendorismo, do quadro de valor e da dinâmica que possa existir nela. É essa sinergia inovadora que confere às regiões vantagem comparativa.
Hoje, a capacidade competitiva de um dado território é determinada pela acção conjugada de três factores complementares:
1 - O padrão local das vantagens comparativas.
O padrão de vantagens comparativas é traduzido em dotação de recursos naturais ou baixo custo de mão-de-obra, qualidade e/ ou diferenciação do produto, tendo por base a dinâmica do mercado local, a acessibilidade a serviços especializados de apoio às empresas e/ ou disponibilidade de capital humano acumulado.
2 - A dinâmica do tecido produtivo local.
A dinâmica do tecido produtivo local tem a ver com as características do tecido empresarial e as formas de inserção das empresas no território, com a capacidade de iniciativa empresarial e de gestão estratégica.
3 - As condições da inserção territorial da economia local.
A inserção do território tem a ver com a forma como o padrão local de vantagens comparativas se articula, favoravelmente ou não, com as dinâmicas da economia global.
A densidade local das redes de governação territorial da inovação apresenta-se como um factor fundamental da competitividade do território, já que são essas redes que servem de suporte à circulação da informação inovadora e fertilizam a parceria estratégica.



II
A Política Regional tradicional tinha por objectivo a promoção do desenvolvimento regional através da correcção das assimetrias regionais de desenvolvimento. Actualmente reclama-se da Política Regional a promoção da competitividade regional, sejam das regiões ricas ou das pobres.
Partindo da sua reflexão pessoal sobre a evolução histórica do entendimento da Política Regional e das exigências da competitividade regional em contexto global, enuncie o que parecem ser os principais desafios que neste domínio se colocam actualmente as autoridades responsáveis pela Política Regional.

A globalização e as transformações por ela operada ao nível das dinâmicas espaciais e da competitividade territorial impõe inúmeros desafios as autoridades responsáveis pelas Políticas Regionais, na medida em que o território deixou de ser uma coisa inerte e passou a ser uma coisa que se pode investir, dar vida, tornar mais dinâmico e atractivo, e em que o elemento crítico da competitividade deixou de ser as vantagens comparativas, em termos de recursos naturais e mão-de-obra barata e passou a ser a capacidade de gestão, de geração e de alimentação de fluxos a escala mundial dos dirigentes regionais.
Devido a tais transformações, a globalização desafia a capacidade das elites territoriais de gerar um ambiente de fertilização de conhecimento, de gestão estratégica, de concepção de uma dinâmica organizacional capaz de gerar um fluxo de informação e de conhecimento no interior da região e de por em marcha um processo de qualificação do território. Isto é, desafia a sua capacidade de criação de um ambiente propício de geração de conhecimento estratégico, tácito e de inovação.
Com o advento da globalização, a diferenciação entre as regiões mede-se pela capacidade das suas autoridades de gerar um ambiente estimulante para a inovação e de constituir um capital relacional. Isso implica, como é óbvio, ter a capacidade de gerar e difundir informações estratégicas entre actores económicos e sociais do território. É deste mecanismo de difusão de informação entre os actores, tanto no plano formal como informal, que se faz a transferência de conhecimentos.
Neste sentido, o desenvolvimento territorial é encarado como um processo criativo dependente da dinâmica dos seus protagonistas, das suas capacidades de gerar sinergias entre pessoas com informação, destreza, conhecimento, competência, incentivos e valores diferentes. É essa inter-conexão entre os agentes económicos e sociais que aumenta a probabilidade de concorrência e de inovações.
A globalização desafia a capacidade dos governantes territoriais de criar aquilo que Lundwall designou de “sistema nacional de inovação”, ou seja, estabelecer um sistema de relação entre elementos que interagem na produção, difusão e utilização de novos conhecimentos economicamente úteis para a região (Lopes, 2001). A forma como cada região se organiza para produzir conhecimentos e a forma como valoriza esses mesmos conhecimentos é que constitui, para ela a mais-valia.
Em consequência disso, é colocado às autoridades responsáveis pelas políticas regionais o desafio à uma mudança na forma de governação, o desafio à uma governação descentralizada. Até então, os responsáveis regionais, conduziam a política do território de forma isolada, centralizada. Com a globalização, a governação deixa de ser centralizada e passa a ser uma governação descentralizada, partilhada, desenvolvida na base de parcerias com outras instituições e agentes quer regionais, quer internacionais.
Devido a tais transformações operadas pela globalização, particularmente ao nível da alteração da estrutura do mercado, os governantes locais têm de gerir a política de apoio a competitividade, que suporta os seus agentes/empresas locais com vocação internacional, isto é, promover inovação tecnológica às empresas que visem o mercado global, ao mesmo tempo que devem adoptar medidas políticas que vão de encontro às necessidades de outras empresas ou agentes que não têm condições de concorrer no mercado mundial, ou seja, gerir com prioridade políticas de competitividade, mas também gerir políticas e segmentos que não têm condições de competir a escala global.
A globalização colocou na ordem do dia o desafio e a necessidade de reestruturação e criação de instituições de regulação nacional mais adequadas a nova configuração da organização produtiva, ao mesmo tempo que requer a solidariedade. Pelo que os dirigentes regionais devem procurar conciliar a prossecução da competitividade territorial, isto é, conciliar a performance económica do território com a performance social.
No actual contexto da globalização a competitividade coloca o desafio da inovação tecnológica, mas também da inovação social e institucional. Neste sentido, a capacidade de aprendizagem institucional constitui um importante factor de competitividade, e os territórios vencedores são justamente aqueles capazes de levar a cabo um processo dinâmico de aprendizagem.
A globalização coloca um outro desafio aos governantes regionais que é o de qualificação dos seus recursos humanos, factor chave do desenvolvimento regional. Se o desenvolvimento tecnológico e a inovação são factores críticos da competitividade territorial, isto implica que o território tenha recursos humanos qualificados, capazes de levar a cabo esse processo de inovação. A globalização e a acepção dinâmica de competitividade vieram revelar a importância do capital humano pois, sem recursos humanos qualificados não será possível prosseguir com sucesso com o processo de inovação.

III
À luz das abordagens actuais da competitividade, enuncie qual o alcance explicativo das teorias da localização que estudou e que permitem compreender as dinâmicas espaciais contemporâneas?
Há cada vez maior consciência que o desenvolvimento regional e a organização espacial são inter-actuantes, condicionando-se mutuamente, ou seja, a organização espacial condiciona o desenvolvimento económico e vice-versa.
Tendo em conta as transformações que ocorreram no espaço, provocadas pelo processo de globalização, as tradicionais teorias explicativas de localização revelam-se manifestamente insuficientes para se compreender as dinâmicas espaciais contemporâneas, por várias razões:
- O espaço deixou de ser um espaço euclidiano, isotrópico e abstracto e passou a ser um espaço vivido, um território com vida e com dinâmica própria;
-A globalização retirou o local e o regional duma posição periférica e os colocou no centro do debate sobre o desenvolvimento

Neste sentido, para compreendemos as actuais dinâmicas espaciais necessário se torna olharmos para o território a luz da combinação desses três factores: 1 - tecnologia – os conhecimentos disponíveis, 2 - a dinâmica organizacional ou institucional da região e por último, o território propriamente dito, e procurar compreender o sistema produtivo não enquanto conjunto de maquinarias, mas como um conjunto de relações e interacções que se estabelece entre os seus actores.
No quadro das novas abordagens de competitividade para compreendemos a dinâmica territorial é preciso olharmos para o território não só do ponto de vista da produção, ou dos recursos naturais disponíveis, mas como um conjunto de relações imateriais que nele se estabelece. Nesta nova conjuntura, o território acaba por ser um pouco o resultado ou o produto das interacções, das relações dos agentes que vivem dentro do espaço. Os recursos naturais (minérios, solo agricultável, etc.) já não são factores determinantes da dinâmica do espaço. Num determinado espaço podem até existir tais recursos mas se não houver tecnologias, conhecimentos, sistema organizacional ou institucional de suporte, ele continuará a ser um território com pouca competitividade no mercado global.
A revolução tecnológica e a procura de inovação constituem hoje, o cerne da política de desenvolvimento regional. Esta inovação é conseguida através daquilo que Stohr designou de fertilização cruzada, ou seja, cruzamento, interacção entre diferentes actores regionais, por exemplo as universidades, os centros de estudos e investigação, as empresas e autarquias. O espaço passa a ser no essencial, o substrato e o sujeito de fertilização de conhecimento entre actores e de promoção de capacidade inovadora regional.
Neste contexto, devemos olhar para a região como um espaço com dinâmica própria, suportado num espaço físico, mas sobre um conjunto de relações sociais, aquilo que é designado como “activos relacionais”, que em grande medida ajudam a compreender e a explicar as dinâmicas actuais dos espaços e simultaneamente as diferenças entre as regiões. São as interacções estabelecidas dentro do território e a configuração espacial daí resultante, que constituem vectores fundamentais para a competitividade territorial.
A nova abordagem deixa de enfatizar o papel das hierarquias espaciais e das vantagens comparativas de localização das regiões, para se centrar na compreensão das dinâmicas endógenas dos territórios, particularmente das suas especificidades. O desenvolvimento territorial passa a emanar basicamente de um processo endógeno de criação e valorização de recursos.
Segundo Castells, para compreendemos as dinâmicas espaciais contemporâneas, temos que olhar para o território através de uma dialéctica de articulação entre o espaço de lugares e espaço de fluxo que se estabelece na região (Lopes, 2001).
De facto, se olharmos para as várias regiões do globo, do ponto de vista do fluxo que se estabelece entre essas regiões, facilmente concluiremos que todos os lugares não têm o mesmo nível e intensidade de fluxo, e que existe uma maior intensidade de fluxo entre os países mais desenvolvidos do que entre estes e os países menos desenvolvidos. A título de exemplo, a UE concentra cerca de 90% das exportações de toda a Europa e mais de um terço das exportações e importações mundiais. O comércio externo da UE cresceu menos que o comércio mundial na última década. Mais de 60% dos fluxos comerciais registam-se no seio da própria EU.
Estes fluxos são determinados por dotação de redes digitais e dos nós dessas mesmas redes que existem em diferentes regiões, particularmente nos países mais desenvolvidos. A sua composição depende da capacidade de gestão e de alimentação desses fluxos a escala global, por parte da elite local. Para utilizarmos a ideia de M. Storper, depende do sistema de organização, das tecnologias, dos conhecimentos e das relações que se estabelecem entre os actores de diferentes regiões.
Um pouco, na esteira daquilo que foi desenvolvido por Storper e Castell para explicar a nova organização espacial, P. Veltz propõe-nos uma visão tipo arquipélago, em que algumas ilhas estão em cima da linha da água, outras estão quase na linha da água e outras, estão submersas ou quase submersas. A ilha que está mais acima da linha da água é aquela que está ligada a rede global. Esta rede pode ser estabelecida através de fluxos materiais (vias de transportes), ou fluxos imateriais (conhecimentos, informação). A importância de cada ilha neste arquipélago depende do fluxo, da articulação que estabelece com outras ilhas, quer dentro da sua região, quer além fronteiras.
Em qualquer dos casos, as regiões que estão fora da rede, ou do fluxo de informação e de conhecimento estão a margem da economia mundial.
A capacidade de integrar redes ou fluxos de informação supra-regionais e sobretudo, supranacionais constitui condição necessária á expansão e afirmação do espaço ao nível global.
O que está aqui em causa não é a dimensão da ilha e sim a capacidade de estabelecer a ligação com várias outras ilhas. Uma vez mais é o conhecimento, a informação, a organização, é a relação inteligente entre os agentes da ilha que faz a diferença.
Se olharmos para o mundo de acordo com a visão do arquipélago de Veltz, vamos observar, que há alguns países que estão muito acima da linha da água (EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra), países que estão ligeiramente acima da linha da água (Portugal, Grécia) e países que estão submersos ou quase submerso (Zimbabué, Uganda, Zambia, etc).
A região deixou de ser um mero suporte passivo dos recursos, para ser ela própria, entidade geradora de novos recursos, através das complexas formas organizacionais de génese local propiciadora de múltiplas interacções entre os actores locais, bem como entre estes e outros actores situados noutros pontos do mundo. Isso só é possível através de redes, formais ou informais, que emergem no território e o estruturam. São essas redes que conferem ao espaço a condição de meio inovador, isto é, um espaço sociocultural onde ocorrem dinâmicas de aprendizagem colectiva, geradoras de respostas inovadoras às alterações nas condições de enquadramento da actividade económica local.
Neste novo quadro paradigmático o território é entendido como um conjunto de elementos económicos, socioculturais e institucionais com formas específicas de organização e de capacidade de auto-reprodução. Como sublinhou Maillat “o território não deve ser considerado como algo a priori, mas como um resultado de estratégias organizacionais dos actores e do fenómeno da aprendizagem colectiva” (Lopes, 2001).
Pierre Veltz, por sua vez, defende que o desenvolvimento do território depende da densidade e da qualidade da malha de relações entre actores, e que a criação está relacionada com a capacidade de inovação e de cooperação entre os agentes, uma cooperação que tem na densidade relacional do tecido empresarial local, o espaço privilegiado de geração de sinergias, quer através de relações formais/mercantis, quer pelas relações informais/não mercantis.








Referências Bibliográficas
LOPES, R., (2001), Competitividade, Inovação e Territórios, Celta Editora, Oeiras.
COSTA, J. S., (2002), Compêndio da Economia Regional, APDR, Coimbra.
LOPES, A. S. (1995), Desenvolvimento Regional, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.
MARQUES, A., (2006), O Território como Espaço de Acção Colectiva: Paradoxo e virtualidades do “jogo estratégico de actores” no processo de planeamento territorial da região de Lisboa e Vale do Tejo, ISCTE, Lisboa.