Desenvolvimento

Pode-se dizer que em S. Tomé Príncipe, salvo raríssimas tentativas de excepção, as instituições não existem como tal, pelo menos não na verdadeira acepção da palavra. Não existe uma lógica de organização das instituições. O cidadão está quase sempre sujeito à lógica (se é que se lhe pode atribuir este nome) de cada funcionário, de cada servidor público, dependente das vontades, dos caprichos, das simpatias ou antipatias dos mesmos. A lógica da relação individual sobrepõe-se à da organização, o que tem alimentado o sistema de favores, de clientelismo, de conflitos de interesses e até da corrupção. Ora, não é aceitável e muito menos desejável que a lógica da instituição seja a lógica dos funcionários individualmente considerados nem a mera soma dos mesmos. Uma instituição deve ter carácter impessoal, estar sujeita à regras, à uma certa ordem das coisas, à prazos e procedimentos claros e objectivos que não se compadecem (ou pelo menos não deveriam compadecer-se) com a lógica do indivíduo,

Desenquadramento dos quadros O sistema de enquadramento de quadros em São Tomé e Príncipe carece de estruturação, pois os sucessivos governos ainda não definiram estratégias prioritárias a médio e a longo prazo, nem apresentaram qualquer tipo de intervenções necessárias nesta matéria. O deficiente serviço de administração pública é o reflexo do total desenquadramento dos quadros técnicos, desde a concessão de bolsa de estudos, que não obedece a qualquer plano estratégico de desenvolvimento do país, até ao enquadramento aleatório dos jovens recém formados, sem obedecer a qualquer critério de organização. Constatamos a existência de quadros com as mais diferenciadas formações a desempenharem basicamente as mesmas tarefas em áreas diferentes. Por outro lado, vemos quadros formados numa área a exercerem funções noutra completamente adversa a da sua formação, sem nunca terem feito carreira nessa área. Todos sabemos que quando um jovem termina os seus estudos pouca coisa ainda sabe dentro

TRANSPARÊNCIA E BOA GOVERNAÇÃO EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE Um dos impasses actual à desenvolvimento do continente é sem margem de dúvida a má governação e falta de transparência. É por isso que escolhe para a minha apresentação este tema, que julgo ser de extrema imporatancia no contexto do desenvolvimento africano e não só. Vou ao longo do meu trabalho estabelecer alguns paralelismos entre o meu país São Tomé e Príncipe e o Continente, porque julgo que esta problemática é transnacionais Desde o inicio da década de 90 que S.Tomé e Príncipe tem vindo a realizar profundas reformas estruturais e democráticas, mas ainda muito falta para se atingir a transparência e a boa governação. Para S.Tomé e Príncipe, a transparência e a boa governação não podem, não devem ser um meros propósitos. Bem pelo contrário, é o próprio Estado de Direito Democrático, pela exigente dinâmica do seu património de princípios e regras, que impõe que a gestão da coisa pública seja, sob todos os seus aspectos, transp

30 Anos da independência Do ponto de vista político, podemos dividir estes 30 anos em três períodos: 1.º República, 1975/1991, caracterizado por regime monopartidário, ditatorial, marcado pela figura do Presidente Pinto da Costa. 2.º República, 1991/2001, instauração da democracia, consequentemente abertura a multipartidarismo. Marcado pela figura do Presidente Miguel Trovoada e com as sucessivas quedas dos governos, portanto a instabilidade política começa a fazer sentir. 3.º De 2001/2005, marcado pela figura do Presidente Fradique de Menezes, e os vários governos do MLSTP e governos de Coligação, portanto, um alastramento da instabilidade política. Do ponto de vista económico, estes 30 anos foi marcado por: - Crise económica do princípio da década de 80 que abalou toda a estrutura politica e social do país. - 1987, adesão ao programa de ajustamento estrutural. Programa que visava ajudar o governo a organizar-se economicamente e imprimir uma nova dinâmica económica, mas foi dado ao fr

O movimento sindical em STP é recente. Começou na década de 80. Contudo podemos dividi-lo em duas etapas: a do partido único –ONTSTP ( organização nacional dos trabalhadores de S.T.P). Surge na década de 80 logo após a independência. Após a instalação do partido único, este começou a criar organizações de massa e é neste contexto que surge a ONTSTP que defendia os ideais do partido único, dando-se frequentemente o caso do ministro da justiça acumular com o seu cargo o de secretário da organização. E isto continuou assim até os anos 87. Depois, quando começaram a soprar os ventos da mudança vindos da Europa do leste (anos 87, 90), surge a 2.ª fase do sindicalismo no sentido moderno da palavra O embrião do sindicalismo moderno começou com a associação dos professores primários devido à uma série de problemas que se verificava no seio dos professores surgiu com intenção de resolver estes mesmos problemas. Este mesmo grupo é que evoluiu até se criar o sindicato dos professores na década

Mudanças de valores na sociedade são-tomense Falar da mudança dos valores na sociedade é uma tarefa complexa, sobre a qual temos que procurar manter um olhar distanciado e desapaixonado, sob pena de fazermos juízos de valores e não a sua análise. Para procedermos uma análise aos valores importa, antes de mais, clarificar o conceito. Valor é a maneira de ser ou de agir que uma pessoa ou colectividade reconhece como ideal e que faz com que as condutas dos seres humanos, aos quais é atribuído, sejam desejáveis, estimáveis ou não. A sociedade tem um conjunto de valores e padrão e consoante estes valores a conduta do indivíduo pode ser considerado desejável ou não. Portanto, é um ideal que inspira e norteia a maneira de ser e de agir de uma pessoa. As normas que pautam a vida dos homens numa sociedade, determinando os seus comportamentos e atitudes são elaboradas tendo em conta o sistema de valor que norteia essa mesma sociedade, assegurando, o necessário equilíbrio e a coesão social. O val

O alcoolismo é o conjunto de problemas relacionados ao consumo excessivo e prolongado do álcool. Em São Tomé, não se conhece a verdadeira dimensão deste problema, mas os sinais são preocupantes. Por isso, é imperioso esclarecer, a vários níveis a dimensão real e as gravosas consequências deste fenómeno social e avaliar as suas causas e motivações, programar medidas ajustadas e efectivas de índole preventiva. É necessário que se tome medidas apropriadas, que conduzam à erradicação ou atenuação sensível deste problema. A dependência de bebidas alcoólicas é hoje considerada uma praga mundial que a sociedade contemporânea tem se mostrado totalmente incapaz de combater. O alcoolismo está hoje entre as principais doenças sociais, provocando enorme morbilidade e mortalidade. A pobreza socio-económica e cultural da população são-tomense, o desemprego, os problemas emocionais e familiares, tem levado um número cada vez maior de pessoas a buscar refúgio no álcool. Este problema social é grave e

IDE e RSD nos PED O investimento directo estrangeiro é um instrumente importante na ajuda ao desenvolvimento, porque promove a transferência de tecnologia, formação e recursos humanos para os PED. Constitui uma forma de colmatar o baixo nível de poupança doméstica dos PED, que constrange o processo de acumulação de capital e de industrialização. Mas, o IDE tem que ser analisado com precaução, tentando ver até que medida é que o ide está conducente com a RSE. Como aumentar o investimento privado e as parcerias público privado e ao mesmo tempo a responsabilidade social das empresas no PED. Isso implica que se tenha um quadro de regulação de IDE mais orientado para os problemas de desenvolvimento. A atracão do ide, dado o nível de pobreza e da corrupção que existem nos PED, leva com que muitas vezes não se tem a preocupação com os impactos ambientais das actividades das empresas. É que os factores de governação que preocupam os investidores internacionais são muito diferentes dos que se r

REPÚBLICA DEMOCRATICA DE S.TOME E PRINCIPE MINISTERIO DO PLANO E FINANÇAS DIRECÇÃO DE PLANEAMENTO BREVE RELATORIO BALANÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO PÚBLICO 2006 NO DOMINIO ECONOMICO E SOCIAL CONSIDERAÇÕES FÍSISCAS E FINANCEIRAS SOBRE O NÍVEL DE EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DO PIP 2006 Este relatório tem por finalidade apresentar o ponto de situação das acções inscritas e implementadas ao longo do ano de 2006, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos. Pela natureza deste relatório, a nossa análise é abrangente, envolvendo diferentes áreas e sectores de actividades. O ano que acaba de terminar foi marcado por importantes eventos para a vida do nosso Estado, o que de certa forma dificultou o cumprimento do preconizado, isto associado a falta de meios financeiros para levar a cabo as acções delineadas no quadro do Programa de Investimentos Públicos. Do montante total programado na ordem de 46.5 milhões de dólares, atingiu-se uma realização de aproximadamente 31,93%. PR

INICIATIVA 20/20 Iniciativa 20/20 foi uma proposta concebida pelo PNUD e aprovada na Cimeira Mundial de Desenvolvimento Social de Copenhague, em Março de 1995, mediante acordo entre países doadores e receptores no qual 20% da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento e 20% d as despesas publicas do país receptor deve ser consagrado aos serviços sociais essenciais. O objectivo é re-orientar a cooperação internacional e os orçamentos nacionais para o investimento no sector social de base nos países em desenvolvimento. A iniciativa 20/20, parte de principio de que não é possível o Desenvolvimento Humano sustentável sem investimento adequado em serviços sociais. Esta iniciativa repousa na convicção de que o fornecimento dos serviços sociais essenciais constituem um dos meios mais eficaz e mais rentável de luta contra a pobreza. Com efeito, os dados relativos aos governos confirmam que o nível de educação da mãe determina em grande medida o nível de outros indicadores sociais, tais como a mortal

QUEM SÃO OS GAJOS? Ao longo desses 32 anos de independência, o país tem sido estropiado. Muitos foram e continuam a ser dirigentes desse país desde a altura da independência, alguns, bem identificados, nunca fizeram mais nada na vida, outros bem pode dizer-se que a sua profissão é ser ministro. No entanto, continua-se sem saber quem são os culpados, os responsáveis pelo descalabro do país. Não obstante poder se traçar uma linha recta entre aqueles que foram dirigentes e aqueles que demonstram sinais exteriores de riquezas sem outras justificações plausíveis, continua-se sem saber quem são os “gajos” que deram cabo desse país. Isto apesar do recente relatório da Transparência Internacional apontar São Tomé e Príncipe como um dos países mais corruptos do mundo, os “gajos” continuam sem ser identificados e punidos. Em várias conversas tidas em diversos fóruns, constata-se que parece ser sempre difícil emitir uma opinião objectiva, uma análise fria e distanciada sobre quem são os gajos. Ex

Este artigo tem como objectivos partilhar informação, evidenciar o papel do planeamento estratégico para o desenvolvimento e chamar maior atenção das autoridades são-tomenses para a necessidade de um efectivo planeamento estratégico. O futuro, para a maioria dos são-tomenses é algo de transcendente, abstracto, sobre o qual não têm qualquer controlo – “o futuro à Deus pertence” – como se diz na gíria popular. Esta visão fatalista do futuro, quando levada ao extremo pode obstaculizar o processo de desenvolvimento. O futuro não nasce do nada, o futuro deixa rasto, a génese do futuro já está contida no presente. Podemos descortinar no presente as suas tendências passadas ou emergentes e deste modo desenhar os futuros possíveis e examinar quais as políticas e as estratégias que podem ser adoptadas para inflectir o curso e a evolução no sentido de alcançar o futuro desejado. O futuro está hipotecado pelas decisões e comportamentos que se tomaram e se tiveram no passado e que se tomam e se tê

BUROCRACIA EM SÃO TOMÉ E PRINCIPE É comum dizer-se que em São Tomé e Príncipe há um excesso de burocracia. Esta é, do nosso ponto de vista, uma visão um tanto quanto enviesada e restritiva da burocracia. Em São Tomé e Príncipe, o problema não é, nem nunca foi o “excesso de burocracia”, muito pelo contrário, é a falta dela. A burocracia é, na verdade, um sistema que coordena e prevê processos destinados a dar conta das funções do Estado ou de uma instituição. Neste sentido, o Estado controla, ou pelo menos procura controlar, uma série de procedimentos e de actos, de modo rigoroso e preciso. O Estado burocrático coordena uma série de princípios que regem sua vida enquanto representação da colectividade. Numa sociedade burocrática, as funções, as tarefas e os procedimentos são normalizados e especificados e todos os cidadãos devem acata-los. Ora, o que se assiste em São Tomé e Príncipe é uma total ausência de princípios e de regras, de procedimentos e actos, uma completa desorganização e