BUROCRACIA EM SÃO TOMÉ E PRINCIPE
BUROCRACIA EM SÃO TOMÉ E PRINCIPE
É comum dizer-se que em São Tomé e Príncipe há um excesso de burocracia. Esta é, do nosso ponto de vista, uma visão um tanto quanto enviesada e restritiva da burocracia. Em São Tomé e Príncipe, o problema não é, nem nunca foi o “excesso de burocracia”, muito pelo contrário, é a falta dela.
A burocracia é, na verdade, um sistema que coordena e prevê processos destinados a dar conta das funções do Estado ou de uma instituição. Neste sentido, o Estado controla, ou pelo menos procura controlar, uma série de procedimentos e de actos, de modo rigoroso e preciso. O Estado burocrático coordena uma série de princípios que regem sua vida enquanto representação da colectividade. Numa sociedade burocrática, as funções, as tarefas e os procedimentos são normalizados e especificados e todos os cidadãos devem acata-los.
Ora, o que se assiste em São Tomé e Príncipe é uma total ausência de princípios e de regras, de procedimentos e actos, uma completa desorganização e descontrolo das funções do Estado. As funções, as tarefas e os procedimentos são improvisados em função dos interesses circunstanciais e de grupos. Tudo ou quase tudo se resume a uma série de atitudes que violam todas as regras e normas de um Estado burocrático. Há um completo desrespeito pelas leis e regras preestabelecidas. Num estado burocrático proprio sensu existe uma série de canais próprios, previamente estabelecidos e reconhecidos, de condução das acções dos indivíduos e as relações pessoais são banidas. No estado burocrático reina a impessoalidade; qualquer projecto ou idealização obedece a determinadas exigências legais passa e só é efectivado se se enquadrar nelas; todas as decisões passam pelo crivo da legalidade. No nosso país as coisas passam-se exactamente ao contrário. Tudo ou quase tudo se rege pelas relações pessoais, os canais de condução das acções dos indivíduos são adaptados em função das circunstâncias e de acordo com a “categoria” de indivíduos. Reina o culto de personalidade, as medidas são feitas e tomadas consoante o(s) indivíduo (s) em causa. Os projectos e as idealizações estão dependentes de improvisos, do protagonismo, da vontade, das circunstâncias e disposições de cada indivíduo, sem ter em conta os interesses do colectivo
A verdadeira burocracia é construída numa base meritocrática, significa um comportamento previsível e guiado pela lei. Pode ter maior ou menor eficiência, já que nenhum sistema é infalível, mas é universal, ou seja, a lei, o procedimento é igual para todos os cidadãos. Uma verdadeira burocracia não deixa margem para que as decisões sejam baseadas em laços pessoais, tenta combater as múltiplas formas de corrupção. Isola o Estado dos esforços dos grupos de interesse de capturar o poder e utilizá-lo em proveito dos seus interesses particulares. A burocracia isola o Estado da corrupção.
São Tomé e Príncipe põe a tónica na corrupção, nos laços familiares, no clientelismo, no partidarismo, enfim, sem levar em consideração qualquer competência, qualificação ou mérito. Os cargos públicos são repetitivamente ocupados por quem já deu mostras de incompetência, de ignorância, de irresponsabilidade, de arrogância. A qualidade, o mérito, a responsabilidade, a competência não são atributos necessários para o progressão, seja ela a que nível for .
Nas terras de Santo Tomé e de Santo António, como tem incessantemente assistido, os procedimentos são particularizados, as leis não são iguais para todos, o poder está nas mãos de grupos de pessoas que usam o usam e ao Estado em seu próprio proveito e o Estado não tem capacidade para agir com independência em relação às pressões particularistas da sociedade.
A existência de uma burocracia construída com base no mérito e com uma forte coerência interna é condição sine quá non para que o Estado seja capaz de definir a sua própria visão do processo de transformação económica e estabelecer redes externas (com o sector privado) indispensáveis para acelerar e sustentar o crescimento económico. A autonomia da burocracia em relação às pressões de grupos de interesses é condição para ultrapassar o risco de captura do poder.
Julgado por esses elementos, facilmente se conclui que estamos perante um estado aristocrático, onde imperam as relações pessoais e que o nosso problema não é tanto a burocracia mas sim a falta dela. O estado burocrático é um estado de desenvolvimento muito mais avançado que o estado em que nos encontramos.
Wilson Bragança
É comum dizer-se que em São Tomé e Príncipe há um excesso de burocracia. Esta é, do nosso ponto de vista, uma visão um tanto quanto enviesada e restritiva da burocracia. Em São Tomé e Príncipe, o problema não é, nem nunca foi o “excesso de burocracia”, muito pelo contrário, é a falta dela.
A burocracia é, na verdade, um sistema que coordena e prevê processos destinados a dar conta das funções do Estado ou de uma instituição. Neste sentido, o Estado controla, ou pelo menos procura controlar, uma série de procedimentos e de actos, de modo rigoroso e preciso. O Estado burocrático coordena uma série de princípios que regem sua vida enquanto representação da colectividade. Numa sociedade burocrática, as funções, as tarefas e os procedimentos são normalizados e especificados e todos os cidadãos devem acata-los.
Ora, o que se assiste em São Tomé e Príncipe é uma total ausência de princípios e de regras, de procedimentos e actos, uma completa desorganização e descontrolo das funções do Estado. As funções, as tarefas e os procedimentos são improvisados em função dos interesses circunstanciais e de grupos. Tudo ou quase tudo se resume a uma série de atitudes que violam todas as regras e normas de um Estado burocrático. Há um completo desrespeito pelas leis e regras preestabelecidas. Num estado burocrático proprio sensu existe uma série de canais próprios, previamente estabelecidos e reconhecidos, de condução das acções dos indivíduos e as relações pessoais são banidas. No estado burocrático reina a impessoalidade; qualquer projecto ou idealização obedece a determinadas exigências legais passa e só é efectivado se se enquadrar nelas; todas as decisões passam pelo crivo da legalidade. No nosso país as coisas passam-se exactamente ao contrário. Tudo ou quase tudo se rege pelas relações pessoais, os canais de condução das acções dos indivíduos são adaptados em função das circunstâncias e de acordo com a “categoria” de indivíduos. Reina o culto de personalidade, as medidas são feitas e tomadas consoante o(s) indivíduo (s) em causa. Os projectos e as idealizações estão dependentes de improvisos, do protagonismo, da vontade, das circunstâncias e disposições de cada indivíduo, sem ter em conta os interesses do colectivo
A verdadeira burocracia é construída numa base meritocrática, significa um comportamento previsível e guiado pela lei. Pode ter maior ou menor eficiência, já que nenhum sistema é infalível, mas é universal, ou seja, a lei, o procedimento é igual para todos os cidadãos. Uma verdadeira burocracia não deixa margem para que as decisões sejam baseadas em laços pessoais, tenta combater as múltiplas formas de corrupção. Isola o Estado dos esforços dos grupos de interesse de capturar o poder e utilizá-lo em proveito dos seus interesses particulares. A burocracia isola o Estado da corrupção.
São Tomé e Príncipe põe a tónica na corrupção, nos laços familiares, no clientelismo, no partidarismo, enfim, sem levar em consideração qualquer competência, qualificação ou mérito. Os cargos públicos são repetitivamente ocupados por quem já deu mostras de incompetência, de ignorância, de irresponsabilidade, de arrogância. A qualidade, o mérito, a responsabilidade, a competência não são atributos necessários para o progressão, seja ela a que nível for .
Nas terras de Santo Tomé e de Santo António, como tem incessantemente assistido, os procedimentos são particularizados, as leis não são iguais para todos, o poder está nas mãos de grupos de pessoas que usam o usam e ao Estado em seu próprio proveito e o Estado não tem capacidade para agir com independência em relação às pressões particularistas da sociedade.
A existência de uma burocracia construída com base no mérito e com uma forte coerência interna é condição sine quá non para que o Estado seja capaz de definir a sua própria visão do processo de transformação económica e estabelecer redes externas (com o sector privado) indispensáveis para acelerar e sustentar o crescimento económico. A autonomia da burocracia em relação às pressões de grupos de interesses é condição para ultrapassar o risco de captura do poder.
Julgado por esses elementos, facilmente se conclui que estamos perante um estado aristocrático, onde imperam as relações pessoais e que o nosso problema não é tanto a burocracia mas sim a falta dela. O estado burocrático é um estado de desenvolvimento muito mais avançado que o estado em que nos encontramos.
Wilson Bragança
Comentários