Sindicalismo em STP
O movimento sindical em STP é recente. Começou na década de 80. Contudo podemos dividi-lo em duas etapas: a do partido único –ONTSTP ( organização nacional dos trabalhadores de S.T.P). Surge na década de 80 logo após a independência. Após a instalação do partido único, este começou a criar organizações de massa e é neste contexto que surge a ONTSTP que defendia os ideais do partido único, dando-se frequentemente o caso do ministro da justiça acumular com o seu cargo o de secretário da organização. E isto continuou assim até os anos 87. Depois, quando começaram a soprar os ventos da mudança vindos da Europa do leste (anos 87, 90), surge a 2.ª fase do sindicalismo no sentido moderno da palavra O embrião do sindicalismo moderno começou com a associação dos professores primários devido à uma série de problemas que se verificava no seio dos professores surgiu com intenção de resolver estes mesmos problemas. Este mesmo grupo é que evoluiu até se criar o sindicato dos professores na década de 90. A partir daí foi se criando outros sindicatos (agricultura, construção civil, transportes e de alguns serviços e de algumas empresas ).
E em 13 de Janeiro de 1993 cria-se a UGT, com o objectivo de fazer Um sindicalismo diferente daquilo que se fazia até a data, Um sindicato aberto e independente das ideologias políticas e partidária. É nesta altura que o país adere ao FMI e BM o que fez desaparecer alguma empresas o que veio complicar cada vez mais a vida dos trabalhadores, favorecendo assim o reforço da UGT.
Este sindicato surgiu numa era de mudança, passagem do partido único para o regime multipartidário. E o facto de terem surgido neste fervor de mudança em 90 foi catalogado como o sindicato do PCD/GR o partido que ganhou as primeiras eleições livres e multipartidária. Só em 1994, com a queda do PCD, os dois sindicatos começam a entender.
.
O sindicato tem hoje 2 desafios: luta contra a entidade patronal e a falta de tradição do próprio trabalhador o que condiciona também em grande parte a adesão dos trabalhadores. Não existe uma forte tradição sindical. Também por outro lado devido a crises no sector económico, muitas empresas fecharam e os trabalhadores foram todos licenciados e os pequenos sindicatos foram desaparecendo. O que levou ao enfraquecimento do movimento sindical.
A clivagem entre as duas centrais sindicais diminuíram quando os trabalhadores começaram a ser violentados pelo FMI e o BM, começou a surgir vários sindicatos, e hoje a sinais de haver sindicatos de trabalhadores de sector informal como os Taxistas, Comerciantes “candongueiros”. A coisa ganha uma nova dinâmica, o que levou a que se cria-se o Conselho de consertarão Social.
S.Tomé e Príncipe ratificou as convenções da OIT e publicou-se a lei nº 4, 5 e 6/92, esta última consagrando o regime jurídico das condições individuais de trabalho e o resultado é o surgimento do Conselho de Consertarão social em 1999. é Um pouco a cópia daquilo que se faz em Portugal, o objectivo geral é de discutir a situação social dos trabalhadores e lei da segurança social.
Uma das grandes conquistas do sindicalismo em S.Tomé é o facto de terem conseguido que a lei de segurança social abrange-se toda gente e não apenas a aqueles que trabalhavam por conta de outrem. Hoje qualquer trabalhador (domestica, pessoas deficientes trabalhadores por conta própria) desde que estejam inscritos e que desconte para segurança social tem direito a reforma
O governo ratificou uma serie de convenções. Mas continua a persistir alguma dificuldade entre o governo e sindicato. Porque existe muitas coisas que não estão claras na lei 6 de 92 o que permite que a entidade patronal abusam, porque as penalizações existentes da nossa lei de trabalho são mínimas o que tem dificultado o trabalho dos sindicatos, agravado pelo facto de não haver em S.Tomé Um tribunal de trabalho sendo os processos de trabalho julgados nos tribunais civis, com as consequências que sabemos dai advir: morosidade no processos pois os tribunais estão mais preocupados com os processos criminais do que com os processos laborais. Os processos laborai arrastam-se 5, 6 anos sem que para ele seja dada qualquer solução.
Neste momento está-se a preparar o código de trabalho prevendo atenuar-se todas essas disfunções existente na lei 6 de 92.
O governo conversa e não conversa.
O próprio governo cria dificuldades a sindicatos porque não raras vezes dá-se o facto de os membros do governo serem eles próprios a entidade patronal, logo não há interesse do governo em resolver os problemas. Para não sofrer muitas pressões dos sindicatos ou da própria OIT faz uma simulação do dialogo social, fazem reuniões com os sindicatos onde fingem discutir e resolver os problemas dos trabalhadores, mas quando aprova as leis elas não só não espelham aquilo que foi concertado nas reuniões como também em regra vai no sentido totalmente oposto ao dos interesses dos trabalhadores o que não dá mostra de seriedade por parte do governo e nem ajuda os sindicalista em desenvolver o seu trabalho.
Outra dificuldade com que os sindicalista se defrontam prende-se com facto de não lhes ser concedido pela lei Um credito de tempo dentro do horário normal de trabalho para se dedicarem ao sindicalismo. Há impedimentos que funcionam como forma disfarçadas de matar as organizações sindicais e nessa esteira as entidades patronais vão atras, o que tem originando greves, como forma de os trabalhadores fazerem-se ouvir.
A maior greve que se conhece na história de STP chegou a perdurar por 22 dias porque o governo não quis conversar e o próprio governo financiava os trabalhadores para que eles furassem a greve. O próprio governo intimida o trabalhador, v.g., ameaçando-os com a perda do seu posto trabalho,
Não existe Um verdadeiro dialogo social em STP. As instituições existem, estão lá mas apenas como figuras de adorno, não têm feito absolutamente nada é o caso entre outros da inspecção de trabalho, Ministério de trabalho, Conselho Nacional de Concertação social, instituído pela Lei 2 de 99. Torna-se imperativo reforçar as sanções porque é exactamente pela leveza das sanções aplicadas que as empresas furtam-se as suas responsabilidades enquanto tais. (podemos citar como exemplo o caso que se dá com bastante frequência de as empresas contratarem os subempreiteiros que por sua vez arranjam alguns empregados perante os quais a empresa não assume qualquer responsabilidade, o trabalhador fica totalmente desprotegido, dando se o caso de estarem 300 trabalhadores numa obra e apenas 10 deles estarem ligados a empresa por Um vinculo laboral.
Foi em 2004 a 1ª vez que se conseguiu que uma empresa pagasse indemnização aos trabalhadores por despedimento ilícito. Isto serve de ilustração do mau funcionamento das instituições que supostamente deveria defender os interesses dos trabalhadores.
Os sindicalista que tentam fazer alguma coisa, estes são postos a margem, considerados, persona non gratas, são os próprios governos a sanciona-los. E quando o próprio braço do poder organizado em estado é quem impede o normal funcionamento dos sindicatos, não lhes resta outra solução se não a OIT. Após uma greve segue-se sempre Um despedimento.
As sucessivas quedas dos governos interferem de forma deveras negativa nas actividades do sindicatos. Começa-se uma negociação com o governo, este governo cai, vem outro começa-se de novo a mesma negociação e assim sucessivamente, é Um eterno começar, por exemplo é o caso da fixação do salário mínimo nacional, em negociação ha já 3 anos. Para acabar com as assimetrias salariais dentro das mesmas categorias profissionais. Não há nenhum preceito que determina o salário mínimo nacional, com vista a eliminar as assimetrias salariais. O salário não é uma coisa declarada.
Está-se a lutar pela a profissionalização dos sindicalistas de modo que a tenham tempo para estudar para investigar, para definir políticas etc..
Os sindicatos filiados na UGT são da Energia, dos professores, dos taxistas, das construções e da agricultura.
Estrutura orgânica
Congresso- órgão máximo onde se discute as grandes linhas de orientação, aprova-se os estatutos e os orçamento. Reúne-se uma vez em cada 4 anos.
Conselho geral – reúne-se 2 vezes em cada ano
Secretario geral –
Secretariado nacional – ajuda o secretario a dirigir é constituído por Um secretario executivo, (é Um órgão estritamente executivo, não tem poderes decisivos, serve apenas materializar as decisões tomadas) e sete departamentos: Departamento Financeiro, Assuntos laborais e juridicos, Informação e recreação, Formação e assuntos sociais, relações internacionais, departamento da mulher(ultimamente tem-se verificado uma luta acesa no seio da OIT pela participação das mulheres. Todas as organizações têm que ter pelo menos 30% da participação feminina, mas essa encontra algumas barreiras culturais e sociais e Um certo comodismo por parte da própria as mulheres) e da Juventude.
Conselho Fiscalizador de contas
Conselho de disciplina
O orçamento é constituído pela quota paga pelos sócios e por certo montante que o governo põe a disposição do sindicato, a semelhança do que faz com os partidos políticos, mas isso não condiciona o funcionamento do sindicato por ser Um dinheiro que já está orçamentado. O orçamento é insuficiente (20000000 para as duas centrais sindicais), devido aos problemas financeiros nacionais e também devido ao facto de o governo não querer que sindicato cresça e tome o seu verdadeiro lugar, mas porque a OIT pressiona ele vai tomando assim umas pequenas medidas de disfarces. Esse orçamento constitui uma limitação para o sindicato, este não pode fazer grande coisa, tendo que recorrer a ajudas externas: de amigos, de sindicatos amigos para poderem dar cumprimentos aos seus objectivos.
Neste momento, o relacionamento entre as duas centrais sindicais é o melhor, a clivagem que existia foi-se esbatendo e acabou por desaparecer. Existe a intersindical que é a união de todos os sindicatos e onde se discutem todos assuntos comuns como a melhoria salarial, melhoria das condições de trabalho etc.. O facto de continuar a haver duas centrais sindicais decorem de uma questão meramente ideológica. A ONSTP e a UGT surgem em contexto político e social deferentes ( a ONSTP surge no contexto do partido único e continua ligado a ele). Embora trabalhem em conjunto preferiram não se juntar. Mas têm feito progressos juntos vão abrir brevemente Um centro de formação sindical graça ao apoio de Um sindicato amigo de Portugal.
Nos últimos 2, 3 anos as pessoas começaram a aderir mais ao sindicato sobretudo pelo facto de ultimamente muitas empresas estarem a fechar as suas portas mas o numero dos sindicalizados é ainda bastante reduzido ( cerca de 14 mil no total).
Segundo as estatísticas o desemprego ronda os 37% mas tendo em conta o numero cada vez maior de pessoas no mercado informal cremos que esta percentagem não espelha com fidelidade a realidade Santomense.
A UGT é membro da Confederação Mundial de Trabalho - CMT, do Confederação Internacional de Sindicato Livre.
Quando a UGT se filiou na CMT, foi- lhes pedida uma declaração de princípios em que elegeram como principio fundamental o seguinte: a UGT/STP assume o preponderante papel de reforçar e modernizar com os trabalhadores santomenses os valores do sindicalismo democrático nos termos da declaração universal dos direitos do homem, da carta africana das convenções e recomendações OIT e da constituição da RDSTP.
Objectivo geral – a UGT prossegue como fim geral a edificação de uma sociedade mais justa da qual seja banida todas as formas de opressão, exploração e alienação, tendo no entanto outros objectivos específicos.
A questão do trabalho infantil. Debate-se a nível da UGT e da própria OIT se em STP existirá ou não trabalho infantil. Face ao texto da lei segundo o qual só existe trabalho infantil quando há Um contrato de trabalho, é difícil aferir-se da existência ou não desse trabalho, uma vez que as crianças que em S.Tomé trabalham não celebraram qualquer contrato de trabalho. Trabalho no mercado informal, muitas vezes amando da própria família.
A questão da solidariedade sindical (artigo 7.º), da cooperação com outras centrais sindicais e a questão feminina (artigo 55.º) assumem Um grande relevo no seio dos objectivos específicos.
Convenções
As convenções não são leis, são textos normativos que dizem aos membros os tipos de comportamento a adoptar em determinadas matérias. No total a OIT tem 182 convenções
Neste momento existem 8 convenções fundamentais, dais quais 4 tinham sido ratificada até ao ano passado. São elas a convenção 87 sobre a liberdade sindical e protecção do direito de sindicalização; a convenção 98 sobre o direito de organização e negociação colectiva; a convenção 100 sobre a igualdade de remuneração e a convenção 111 sobre a eliminação da descriminação em matéria de emprego e ocupação.
Outras quatro foram recentemente ratificadas: a convenção 105 sobre a abolição do trabalho forçado; a convenção 29 sobre o trabalho forçado ou obrigatório; a convenção 182 sobre as piores formas do trabalho infantil; a convenção 138 sobre a idade mínima para começar a trabalhar. A sua ratificação deu-se em Fevereiro de 2004 e devem ser reenviadas para a OIT para efeitos de parecer. STP ratificou ao todo , para além destas convenções mais 5:a convenção 135 sobre a protecção e facilidades +a conceder aos representantes dos trabalhadores na empresa; a convenção 151 sobre a protecção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho na função pública; a convenção 154 sobre promoção de negociação colectiva; a convenção 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho; a convenção 183 sobre a protecção da maternidade a convenção 184 sobre a saúde e segurança na agricultura.
E em 13 de Janeiro de 1993 cria-se a UGT, com o objectivo de fazer Um sindicalismo diferente daquilo que se fazia até a data, Um sindicato aberto e independente das ideologias políticas e partidária. É nesta altura que o país adere ao FMI e BM o que fez desaparecer alguma empresas o que veio complicar cada vez mais a vida dos trabalhadores, favorecendo assim o reforço da UGT.
Este sindicato surgiu numa era de mudança, passagem do partido único para o regime multipartidário. E o facto de terem surgido neste fervor de mudança em 90 foi catalogado como o sindicato do PCD/GR o partido que ganhou as primeiras eleições livres e multipartidária. Só em 1994, com a queda do PCD, os dois sindicatos começam a entender.
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O sindicato tem hoje 2 desafios: luta contra a entidade patronal e a falta de tradição do próprio trabalhador o que condiciona também em grande parte a adesão dos trabalhadores. Não existe uma forte tradição sindical. Também por outro lado devido a crises no sector económico, muitas empresas fecharam e os trabalhadores foram todos licenciados e os pequenos sindicatos foram desaparecendo. O que levou ao enfraquecimento do movimento sindical.
A clivagem entre as duas centrais sindicais diminuíram quando os trabalhadores começaram a ser violentados pelo FMI e o BM, começou a surgir vários sindicatos, e hoje a sinais de haver sindicatos de trabalhadores de sector informal como os Taxistas, Comerciantes “candongueiros”. A coisa ganha uma nova dinâmica, o que levou a que se cria-se o Conselho de consertarão Social.
S.Tomé e Príncipe ratificou as convenções da OIT e publicou-se a lei nº 4, 5 e 6/92, esta última consagrando o regime jurídico das condições individuais de trabalho e o resultado é o surgimento do Conselho de Consertarão social em 1999. é Um pouco a cópia daquilo que se faz em Portugal, o objectivo geral é de discutir a situação social dos trabalhadores e lei da segurança social.
Uma das grandes conquistas do sindicalismo em S.Tomé é o facto de terem conseguido que a lei de segurança social abrange-se toda gente e não apenas a aqueles que trabalhavam por conta de outrem. Hoje qualquer trabalhador (domestica, pessoas deficientes trabalhadores por conta própria) desde que estejam inscritos e que desconte para segurança social tem direito a reforma
O governo ratificou uma serie de convenções. Mas continua a persistir alguma dificuldade entre o governo e sindicato. Porque existe muitas coisas que não estão claras na lei 6 de 92 o que permite que a entidade patronal abusam, porque as penalizações existentes da nossa lei de trabalho são mínimas o que tem dificultado o trabalho dos sindicatos, agravado pelo facto de não haver em S.Tomé Um tribunal de trabalho sendo os processos de trabalho julgados nos tribunais civis, com as consequências que sabemos dai advir: morosidade no processos pois os tribunais estão mais preocupados com os processos criminais do que com os processos laborais. Os processos laborai arrastam-se 5, 6 anos sem que para ele seja dada qualquer solução.
Neste momento está-se a preparar o código de trabalho prevendo atenuar-se todas essas disfunções existente na lei 6 de 92.
O governo conversa e não conversa.
O próprio governo cria dificuldades a sindicatos porque não raras vezes dá-se o facto de os membros do governo serem eles próprios a entidade patronal, logo não há interesse do governo em resolver os problemas. Para não sofrer muitas pressões dos sindicatos ou da própria OIT faz uma simulação do dialogo social, fazem reuniões com os sindicatos onde fingem discutir e resolver os problemas dos trabalhadores, mas quando aprova as leis elas não só não espelham aquilo que foi concertado nas reuniões como também em regra vai no sentido totalmente oposto ao dos interesses dos trabalhadores o que não dá mostra de seriedade por parte do governo e nem ajuda os sindicalista em desenvolver o seu trabalho.
Outra dificuldade com que os sindicalista se defrontam prende-se com facto de não lhes ser concedido pela lei Um credito de tempo dentro do horário normal de trabalho para se dedicarem ao sindicalismo. Há impedimentos que funcionam como forma disfarçadas de matar as organizações sindicais e nessa esteira as entidades patronais vão atras, o que tem originando greves, como forma de os trabalhadores fazerem-se ouvir.
A maior greve que se conhece na história de STP chegou a perdurar por 22 dias porque o governo não quis conversar e o próprio governo financiava os trabalhadores para que eles furassem a greve. O próprio governo intimida o trabalhador, v.g., ameaçando-os com a perda do seu posto trabalho,
Não existe Um verdadeiro dialogo social em STP. As instituições existem, estão lá mas apenas como figuras de adorno, não têm feito absolutamente nada é o caso entre outros da inspecção de trabalho, Ministério de trabalho, Conselho Nacional de Concertação social, instituído pela Lei 2 de 99. Torna-se imperativo reforçar as sanções porque é exactamente pela leveza das sanções aplicadas que as empresas furtam-se as suas responsabilidades enquanto tais. (podemos citar como exemplo o caso que se dá com bastante frequência de as empresas contratarem os subempreiteiros que por sua vez arranjam alguns empregados perante os quais a empresa não assume qualquer responsabilidade, o trabalhador fica totalmente desprotegido, dando se o caso de estarem 300 trabalhadores numa obra e apenas 10 deles estarem ligados a empresa por Um vinculo laboral.
Foi em 2004 a 1ª vez que se conseguiu que uma empresa pagasse indemnização aos trabalhadores por despedimento ilícito. Isto serve de ilustração do mau funcionamento das instituições que supostamente deveria defender os interesses dos trabalhadores.
Os sindicalista que tentam fazer alguma coisa, estes são postos a margem, considerados, persona non gratas, são os próprios governos a sanciona-los. E quando o próprio braço do poder organizado em estado é quem impede o normal funcionamento dos sindicatos, não lhes resta outra solução se não a OIT. Após uma greve segue-se sempre Um despedimento.
As sucessivas quedas dos governos interferem de forma deveras negativa nas actividades do sindicatos. Começa-se uma negociação com o governo, este governo cai, vem outro começa-se de novo a mesma negociação e assim sucessivamente, é Um eterno começar, por exemplo é o caso da fixação do salário mínimo nacional, em negociação ha já 3 anos. Para acabar com as assimetrias salariais dentro das mesmas categorias profissionais. Não há nenhum preceito que determina o salário mínimo nacional, com vista a eliminar as assimetrias salariais. O salário não é uma coisa declarada.
Está-se a lutar pela a profissionalização dos sindicalistas de modo que a tenham tempo para estudar para investigar, para definir políticas etc..
Os sindicatos filiados na UGT são da Energia, dos professores, dos taxistas, das construções e da agricultura.
Estrutura orgânica
Congresso- órgão máximo onde se discute as grandes linhas de orientação, aprova-se os estatutos e os orçamento. Reúne-se uma vez em cada 4 anos.
Conselho geral – reúne-se 2 vezes em cada ano
Secretario geral –
Secretariado nacional – ajuda o secretario a dirigir é constituído por Um secretario executivo, (é Um órgão estritamente executivo, não tem poderes decisivos, serve apenas materializar as decisões tomadas) e sete departamentos: Departamento Financeiro, Assuntos laborais e juridicos, Informação e recreação, Formação e assuntos sociais, relações internacionais, departamento da mulher(ultimamente tem-se verificado uma luta acesa no seio da OIT pela participação das mulheres. Todas as organizações têm que ter pelo menos 30% da participação feminina, mas essa encontra algumas barreiras culturais e sociais e Um certo comodismo por parte da própria as mulheres) e da Juventude.
Conselho Fiscalizador de contas
Conselho de disciplina
O orçamento é constituído pela quota paga pelos sócios e por certo montante que o governo põe a disposição do sindicato, a semelhança do que faz com os partidos políticos, mas isso não condiciona o funcionamento do sindicato por ser Um dinheiro que já está orçamentado. O orçamento é insuficiente (20000000 para as duas centrais sindicais), devido aos problemas financeiros nacionais e também devido ao facto de o governo não querer que sindicato cresça e tome o seu verdadeiro lugar, mas porque a OIT pressiona ele vai tomando assim umas pequenas medidas de disfarces. Esse orçamento constitui uma limitação para o sindicato, este não pode fazer grande coisa, tendo que recorrer a ajudas externas: de amigos, de sindicatos amigos para poderem dar cumprimentos aos seus objectivos.
Neste momento, o relacionamento entre as duas centrais sindicais é o melhor, a clivagem que existia foi-se esbatendo e acabou por desaparecer. Existe a intersindical que é a união de todos os sindicatos e onde se discutem todos assuntos comuns como a melhoria salarial, melhoria das condições de trabalho etc.. O facto de continuar a haver duas centrais sindicais decorem de uma questão meramente ideológica. A ONSTP e a UGT surgem em contexto político e social deferentes ( a ONSTP surge no contexto do partido único e continua ligado a ele). Embora trabalhem em conjunto preferiram não se juntar. Mas têm feito progressos juntos vão abrir brevemente Um centro de formação sindical graça ao apoio de Um sindicato amigo de Portugal.
Nos últimos 2, 3 anos as pessoas começaram a aderir mais ao sindicato sobretudo pelo facto de ultimamente muitas empresas estarem a fechar as suas portas mas o numero dos sindicalizados é ainda bastante reduzido ( cerca de 14 mil no total).
Segundo as estatísticas o desemprego ronda os 37% mas tendo em conta o numero cada vez maior de pessoas no mercado informal cremos que esta percentagem não espelha com fidelidade a realidade Santomense.
A UGT é membro da Confederação Mundial de Trabalho - CMT, do Confederação Internacional de Sindicato Livre.
Quando a UGT se filiou na CMT, foi- lhes pedida uma declaração de princípios em que elegeram como principio fundamental o seguinte: a UGT/STP assume o preponderante papel de reforçar e modernizar com os trabalhadores santomenses os valores do sindicalismo democrático nos termos da declaração universal dos direitos do homem, da carta africana das convenções e recomendações OIT e da constituição da RDSTP.
Objectivo geral – a UGT prossegue como fim geral a edificação de uma sociedade mais justa da qual seja banida todas as formas de opressão, exploração e alienação, tendo no entanto outros objectivos específicos.
A questão do trabalho infantil. Debate-se a nível da UGT e da própria OIT se em STP existirá ou não trabalho infantil. Face ao texto da lei segundo o qual só existe trabalho infantil quando há Um contrato de trabalho, é difícil aferir-se da existência ou não desse trabalho, uma vez que as crianças que em S.Tomé trabalham não celebraram qualquer contrato de trabalho. Trabalho no mercado informal, muitas vezes amando da própria família.
A questão da solidariedade sindical (artigo 7.º), da cooperação com outras centrais sindicais e a questão feminina (artigo 55.º) assumem Um grande relevo no seio dos objectivos específicos.
Convenções
As convenções não são leis, são textos normativos que dizem aos membros os tipos de comportamento a adoptar em determinadas matérias. No total a OIT tem 182 convenções
Neste momento existem 8 convenções fundamentais, dais quais 4 tinham sido ratificada até ao ano passado. São elas a convenção 87 sobre a liberdade sindical e protecção do direito de sindicalização; a convenção 98 sobre o direito de organização e negociação colectiva; a convenção 100 sobre a igualdade de remuneração e a convenção 111 sobre a eliminação da descriminação em matéria de emprego e ocupação.
Outras quatro foram recentemente ratificadas: a convenção 105 sobre a abolição do trabalho forçado; a convenção 29 sobre o trabalho forçado ou obrigatório; a convenção 182 sobre as piores formas do trabalho infantil; a convenção 138 sobre a idade mínima para começar a trabalhar. A sua ratificação deu-se em Fevereiro de 2004 e devem ser reenviadas para a OIT para efeitos de parecer. STP ratificou ao todo , para além destas convenções mais 5:a convenção 135 sobre a protecção e facilidades +a conceder aos representantes dos trabalhadores na empresa; a convenção 151 sobre a protecção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho na função pública; a convenção 154 sobre promoção de negociação colectiva; a convenção 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho; a convenção 183 sobre a protecção da maternidade a convenção 184 sobre a saúde e segurança na agricultura.
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