as instituições em STP
Pode-se dizer que em S. Tomé Príncipe, salvo raríssimas tentativas de excepção, as instituições não existem como tal, pelo menos não na verdadeira acepção da palavra. Não existe uma lógica de organização das instituições. O cidadão está quase sempre sujeito à lógica (se é que se lhe pode atribuir este nome) de cada funcionário, de cada servidor público, dependente das vontades, dos caprichos, das simpatias ou antipatias dos mesmos.
A lógica da relação individual sobrepõe-se à da organização, o que tem alimentado o sistema de favores, de clientelismo, de conflitos de interesses e até da corrupção.
Ora, não é aceitável e muito menos desejável que a lógica da instituição seja a lógica dos funcionários individualmente considerados nem a mera soma dos mesmos. Uma instituição deve ter carácter impessoal, estar sujeita à regras, à uma certa ordem das coisas, à prazos e procedimentos claros e objectivos que não se compadecem (ou pelo menos não deveriam compadecer-se) com a lógica do indivíduo, quase sempre dependente de interesses e de relações pessoais. É que, prevalecendo a lógica do indivíduo e não a da instituição considerada como tal, os processos não passam todos pelas mesmas etapas ou procedimentos, variando estas de acordo com o grau de influência, de contactos, de amizades que se tem. Processos em tudo idênticos têm tratamentos diferenciados de acordo com os signatários. Quando não é o clientelismo a ditar as regras, os funcionários ou dirigentes dos serviços fazem depender o andamento do processo da sua vontade, do seu prazer, da sua maior ou menor disposição de fazer, dando-se o caso de, dentro da mesma instituição, um processo ser tratado com mais ou menos celeridade de acordo com esses factores. Nos dois casos, cada servidor age como se ele próprio fosse uma instituição, com as suas regras, com os seus procedimentos, na defesa dos seus interesses, e sente o posto que ocupa como sendo propriedade sua e apenas dele dependente.
Consequência desse estado de coisas é a enorme e manifesta desorganização das instituições estatais (salvo raras excepções), com as consequências daí decorrentes em sede de confusão e vazio de atribuições, dando-se o caso de um cidadão estar a espera de uma resposta e as secções da instituição envolvida como responsável transferirem, por inércia, as responsabilidades uma para a outra, na convicção que a outra estaria a tratar do caso, vindo-se a apurar dois meses depois que nenhuma delas deu quaisquer diligências nesse sentido (“uma” esperava por “outra” e “outra” esperava por “uma”). A mesma inércia (ou jogo de interesses) que faz com que um simples fax sobre um assunto de capital importância para o país demore dois meses a ser enviado para Portugal.
É urgente pôr termo à esta situação que tem dominado quase toda a administração pública nos últimos trinta anos. É tempo de mudar. Nenhum país pode sequer pretender evoluir, aspirar à modernidade, ao desenvolvimento enquanto dominar a lógica do indivíduo sobre as instituições.
É necessário evoluir para um modelo em que as instituições tratem todos os cidadãos como iguais, submetendo-os à lógica da organização e de um tratamento ancorado em critérios aceitáveis porque objectivos. É necessário rejeitar o critério subjectivo dos interesses pessoais e das vontades individuais para que se possa falar com propriedade de instituições dignas desse, tributárias de valores como o rigor, a eficácia, a eficiência, a transparência e a celeridade dos serviços, enfim, de instituições que aspiram a inovação e a modernização.
A lógica da relação individual sobrepõe-se à da organização, o que tem alimentado o sistema de favores, de clientelismo, de conflitos de interesses e até da corrupção.
Ora, não é aceitável e muito menos desejável que a lógica da instituição seja a lógica dos funcionários individualmente considerados nem a mera soma dos mesmos. Uma instituição deve ter carácter impessoal, estar sujeita à regras, à uma certa ordem das coisas, à prazos e procedimentos claros e objectivos que não se compadecem (ou pelo menos não deveriam compadecer-se) com a lógica do indivíduo, quase sempre dependente de interesses e de relações pessoais. É que, prevalecendo a lógica do indivíduo e não a da instituição considerada como tal, os processos não passam todos pelas mesmas etapas ou procedimentos, variando estas de acordo com o grau de influência, de contactos, de amizades que se tem. Processos em tudo idênticos têm tratamentos diferenciados de acordo com os signatários. Quando não é o clientelismo a ditar as regras, os funcionários ou dirigentes dos serviços fazem depender o andamento do processo da sua vontade, do seu prazer, da sua maior ou menor disposição de fazer, dando-se o caso de, dentro da mesma instituição, um processo ser tratado com mais ou menos celeridade de acordo com esses factores. Nos dois casos, cada servidor age como se ele próprio fosse uma instituição, com as suas regras, com os seus procedimentos, na defesa dos seus interesses, e sente o posto que ocupa como sendo propriedade sua e apenas dele dependente.
Consequência desse estado de coisas é a enorme e manifesta desorganização das instituições estatais (salvo raras excepções), com as consequências daí decorrentes em sede de confusão e vazio de atribuições, dando-se o caso de um cidadão estar a espera de uma resposta e as secções da instituição envolvida como responsável transferirem, por inércia, as responsabilidades uma para a outra, na convicção que a outra estaria a tratar do caso, vindo-se a apurar dois meses depois que nenhuma delas deu quaisquer diligências nesse sentido (“uma” esperava por “outra” e “outra” esperava por “uma”). A mesma inércia (ou jogo de interesses) que faz com que um simples fax sobre um assunto de capital importância para o país demore dois meses a ser enviado para Portugal.
É urgente pôr termo à esta situação que tem dominado quase toda a administração pública nos últimos trinta anos. É tempo de mudar. Nenhum país pode sequer pretender evoluir, aspirar à modernidade, ao desenvolvimento enquanto dominar a lógica do indivíduo sobre as instituições.
É necessário evoluir para um modelo em que as instituições tratem todos os cidadãos como iguais, submetendo-os à lógica da organização e de um tratamento ancorado em critérios aceitáveis porque objectivos. É necessário rejeitar o critério subjectivo dos interesses pessoais e das vontades individuais para que se possa falar com propriedade de instituições dignas desse, tributárias de valores como o rigor, a eficácia, a eficiência, a transparência e a celeridade dos serviços, enfim, de instituições que aspiram a inovação e a modernização.
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