30 anos de independência de STP

30 Anos da independência

Do ponto de vista político, podemos dividir estes 30 anos em três períodos:
1.º República, 1975/1991, caracterizado por regime monopartidário, ditatorial, marcado pela figura do Presidente Pinto da Costa.

2.º República, 1991/2001, instauração da democracia, consequentemente abertura a multipartidarismo. Marcado pela figura do Presidente Miguel Trovoada e com as sucessivas quedas dos governos, portanto a instabilidade política começa a fazer sentir.

3.º De 2001/2005, marcado pela figura do Presidente Fradique de Menezes, e os vários governos do MLSTP e governos de Coligação, portanto, um alastramento da instabilidade política.

Do ponto de vista económico, estes 30 anos foi marcado por:
- Crise económica do princípio da década de 80 que abalou toda a estrutura politica e social do país.

- 1987, adesão ao programa de ajustamento estrutural. Programa que visava ajudar o governo a organizar-se economicamente e imprimir uma nova dinâmica económica, mas foi dado ao fracasso por ter secundarizado o sector social.

- Em 1991 foi elaborada um conjunto de legislação com vista a criar bases normativas para o desenvolvimento económico, por exemplo as Leis 13/92 – Código de investimento e lei 3/91 – Lei Fundiária.

- Abertura da economia e do mercado

- Mas recentemente, a luta para conquista do perdão da dívida externa, tem sido uma das maiores preocupações dos últimos e do actual governo.

Do ponto de vista social:
- Assistimos ao longo destes anos uma degradação de quase todos indicadores de bem-estar da população.

- Temos pior educação, pior saúde, aumento de desemprego, degradação dos laços sociais e de solidariedade.

- Temos grande parte da população mais pobre ao mesmo tempo que assistimos o avolumar de riquezas por parte de uma minoria normalmente ligada ao poder político, o que nos leva a poder falar talvez de corrupção.
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Se fizermos o balanço destes 30 anos de independência, este será de certeza marcado por uma certa ineficácia na acção governativa, e por crescendo de injustiça e exclusão social.

O nosso país está decrescendo, os dirigentes e os cidadãos de uma forma em geral parecem impotentes para travar esta espiral regressiva que esta a conduzir o país de forma implacável para o abismo.

Hoje o nosso país atravessa uma situação de crise, com dimensão e contornos preocupantes. A crise é geral e profunda, e tem a sua génese numa certa inadequação das opções políticas ao contexto conjuntural de escassez de recursos.
Os diagnósticos da crise estão, há muito, feitos e são sobejamente conhecidos de todos.
Entretanto, porque as soluções não têm sido adequadas para travá-la, o desenvolvimento económico do país e o bem-estar social dos são-tomenses encontram-se adiados e, cada vez, mais comprometidos.

A crise tem várias manifestações por todos sentidos de uma forma ou de outra:
- Fome, pobreza e exclusão e injustiças sociais;
- Perda da autoridade do estado e sua incapacidade de afirmar o seu papel, de gerir a coisa pública;
- Ausência cada vez maior de valores éticos, morais e de solidariedade;
- Aumento do desemprego
- Institucionalização da corrupção e da irresponsabilidade;
- E por último, talvez o maior de todos é Instabilidade política.
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Após 30 anos da independência é o momento dos são-tomenses se congregarem em torno de um objectivo comum e de estancarem a progressiva degradação material e moral da sociedade, e dar um rumo ao país.
É altura de agir de maneira programada e sistemática para vencer os obstáculos que se opõem a construção de um país próspero, onde todos tenham a possibilidade de viver com dignidade.

É necessário ultrapassar as limitações impostas pelos critérios de filiação partidária, congregando os são-tomenses em torno de causas concretas. As grandes questões do país devem ser despartidarizadas e o interesse do povo colocado acima de querelas pessoais.

Apelo aos partidos e as instituições: para empreenderem uma nova caminhada onde cada um assuma, com plenitude, as suas responsabilidades e todos tenham uma missão específica.

É necessário uma nova cultura política, uma nova linguagem e uma nova consciência social, económica e política, com vista a solução dos enumeros problemas do país

As aspirações fundamentais dos são-tomenses só podem ser concretizadas quando estiverem criadas condições de estabilidade que permitam ao estado exercer com autoridade e competência as suas atribuições fundamentais.


São Tomé, 7 de Julho de 2005


Wilson Bragança,

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